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Todos os dias, a partir desta segunda-feira (23/3), os servidores da comarca de Bom Retiro têm encontro marcado. As reuniões, que ocorriam no fórum, agora serão virtuais e cada um estará em sua...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão do desembargador Hélio do Valle Pereira, negou efeito suspensivo pleiteado pela prefeitura do Governador Celso Ramos, na Grande...
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Com cerca de sete mil processos em trâmite, a 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, assim como todas as unidades do Judiciário, não pode parar os trabalhos nesse período de isolamento...
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Desembargadores que compõem a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizaram na manhã desta terça-feira (24/3) uma sessão um pouco diferente do usual,...
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Fundamentado no boletim epidemiológico do Ministério da Saúde que coloca Santa Catarina com coeficiente de incidência do novo coronavírus (Covid-19) superior à média nacional - com maior registro...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por intermédio do Núcleo II e da Assessoria de Custas, realiza neste momento o Mutirão de Custas, com o objetivo de elaborar os cálculos de custas finais no...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve posição de destaque nos indicadores de produtividade dos tribunais estaduais na última semana. A Justiça catarinense teve a segunda maior...
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A Vara Criminal da comarca de São Francisco do Sul repassou nesta terça-feira (14/4) o valor total de R$ 100 mil para contribuir com o Poder Executivo no desenvolvimento de ações de combate à...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, inaugura amanhã (15/4), às 10h, o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo. Em pauta, os principais tópicos...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça realizou nesta terça-feira (14/4) mais uma sessão virtual em tempos de pandemia. Desta feita, em pauta, 135 processos - 33 deles são habeas corpus. O...
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora da Cevid e presidente do Cocevid, viabilizou nesta semana, por meio de videoconferência, reunião com o Colégio dos Coordenadores Estaduais,...
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Para evitar o risco à ordem econômica e social, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática do desembargador Ronei Danielli, suspendeu nesta quarta-feira (22) sentença do...
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Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) terão até o próximo dia 30 para preencher um questionário voltado à identificação dos grupos de risco em relação à Covid-19. O...
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Oito magistrados recém-empossados acompanharam a sessão virtual da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, presidida pelo desembargador Ernani Guetten de Almeida, na manhã...
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Com o objetivo de auxiliar a gestão das unidades judiciais de primeiro grau, o Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas e Estatísticas (Numopede) da Corregedoria-Geral da Justiça passou a...
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A segunda edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada hoje (23/4), às 10h, debaterá aspectos relacionados ao home office neste período de quarentena e ao programa de...
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Será nesta sexta-feira (24/4), das 17 às 19 horas, por meio virtual, o 2º Webnário Enfam sobre Temas Complexos da Lei Anticrime. O evento, que terá abertura do ministro Herman Benjamim (STJ),...
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A Corregedoria-Geral da Justiça, atenta à sua função de orientação, reforça o teor da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 7, de 24 de abril de 2020, a qual estabelece que os processos judiciais e...
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Desenvolvido para aumentar a eficiência na gestão processual em gabinetes e varas de Justiça, o programa de Gestão por Triagem Complexa, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), foi um dos...
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A imposição de restrição à locomoção intermunicipal e intramunicipal, a obrigatoriedade às regras básicas para o funcionamento dos shopping centers e a revisão contratual para redução da...
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O juízo da 2ª Vara da comarca de Urussanga deferiu tutela de urgência para garantir a um vereador do município de Morro da Fumaça o direito de gozar 60 dias de licença sem remuneração para tratar...
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A terceira edição do podcast Justiça em Ação, disponibilizada hoje (30/4) pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), abordará o tema "Recuperação Judicial". O novo episódio conta com a...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, anunciou hoje (30/4), durante a transmissão ao vivo do programa "Palavra do Presidente", o concurso que escolherá...
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O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville extinguiu processo em que um condomínio da cidade solicitava a prorrogação do mandato do atual síndico por entender que não poderia realizar...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina apreciará nesta quarta-feira (6/5), em sua segunda sessão virtual da história, os processos de vitaliciamento de 26 juízes substitutos, em...
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O uso da tecnologia possibilitou, pela primeira vez no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, a realização de uma audiência on-line destinada a oitiva de testemunha, via procedimento de...
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A produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) assumiu posição de destaque nacional nas últimas oito semanas, desde que os tribunais brasileiros passaram a realizar suas atividades...
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A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a presidência interina do desembargador Carlos Alberto Civinski, esteve reunida nesta quarta-feira (13/5) para a primeira...
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Nesta semana, com sentença oral prolatada em audiência na última terça-feira (12/5), o juízo da Vara Única da comarca de Taió, no Alto Vale, condenou um réu preso em flagrante há exatos sete dias....
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A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, em atenção a pedido da Procuradoria-Geral do Estado, decretou o sequestro dos aparelhos de ventilação pulmonar importados por empresa contratada...
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A quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (14/5), às 10h, terá como tema as audiências de conciliação e mediação no âmbito do Poder Judiciário de Santa...
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Prestes a completar 15 anos no ar, o programa Rádio Justiça, veiculado na Rádio Tubá, de Tubarão, realiza edições a distância pela primeira vez devido à pandemia do novo coronavírus. O programa...
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A Vara da Infância e Juventude e setor de Serviço Social da comarca de Lages registraram nesta semana, em que se celebra o Dia Nacional da Adoção, mais três adoções: uma de recém-nascido, entregue...
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Uma empresa em recuperação judicial no oeste do Estado teve confirmada decisão que permitiu levantar 80% de um total de R$ 354 mil, que havia sofrido constrição em ação de execução proposta por...
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Na próxima terça-feira terá início o Expojud, Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça, em sua versão on-line. O evento acontecerá de 2 a 4 de junho e irá mostrar...
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O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann foi eleito na manhã desta quarta-feira (27) para presidir o 1º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelas próximas...
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A situação dos contratos bancários e a aplicação do direito penal durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus são algumas das doutrinas à disposição de magistrados e de servidores na 6ª...
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Por conta da pandemia do novo coronavírus, as comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina passaram a adaptar suas rotinas para melhor atender aos jurisdicionados. Com magistrados e servidores em...
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A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a presidência da desembargadora Rejane Andersen e integrada pelos desembargadores Robson Luz Varella, Newton Varella...
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A violência doméstica contra a mulher aumentou durante a quarentena, embora o número de notificações e os pedidos de medida protetiva tenham diminuído. Isso se deve, em parte, à dificuldade das...
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A Comissão Permanente de Regimento Interno, sob a presidência do desembargador João Henrique Blasi, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, promoveu uma reunião de trabalho por videoconferência...
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A juíza diretora do foro da comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Fabiane Alice Müller Heinzen Gerent, realizou na última sexta-feira (5/6) uma videoconferência - por meio do sistema...
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A apuração de supostos ilícitos praticados no processo de dispensa de licitação para a compra emergencial de 200 respiradores pulmonares pelo governo do Estado, ao custo de R$ 33 milhões, tem seus...
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Com a situação financeira impactada pelos efeitos indiretos da pandemia de Covid-19, como muitos cidadãos, o autor de uma ação no sul do Estado se viu obrigado a rescindir um contrato com uma...
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A partir da próxima sexta-feira (12/6), as decisões de processos judiciais que tramitam pelo sistema eproc vão integrar automaticamente, a partir de sua publicação, a base de dados da...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina lançou ontem (9/6) um painel que indica, em tempo real, em um mapa do Estado, todas as contratações necessárias ao enfrentamento da Covid-19. Todas as...
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Será realizada amanhã (11/6), às 20h30, uma live promovida pela seccional da OAB/SC (Ordem dos Advogados do Brasil), através da Comissão de Direito da Família, com o tema "Aspectos psicológicos da...
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A Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AJ/TJSC) inaugura na próxima sexta-feira (12/6), a partir das 10h, no canal do YouTube do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina, irá disponibilizar a partir desta quarta-feira (10) uma central de...
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A equipe da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da comarca da Capital realizou reunião virtual nesta quarta-feira (10/6) para tratar da migração dos processos para o eproc,...
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Dando continuidade aos trabalhos através de sessões virtuais, a 2ª Câmara de Direito Comercial passou a realizar videoconferências com a participação de advogados que tiveram a oportunidade de...
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"Não sei como vou reagir se minha filha, um dia, for vítima de violência doméstica, ou se meu filho for o autor de uma violência contra a mulher". A frase do jovem pai, entrecortada pela emoção de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois policiais militares de Joinville responsabilizados pela morte de uma adolescente de 15 anos e por ferirem gravemente um homem de...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, promoveu hoje o segundo almoço institucional com representantes de diversos órgãos que compõem o sistema...
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Uma maior efetividade na prestação jurisdicional. Esse será o foco inicial da presidente do TRT-SC pelos próximos dois anos, desembargadora Lourdes Leiria, que assumiu o cargo ontem (6/12) em...
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A juíza Eliza Maria Strapazzon, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma, proferiu sentença hoje (9/12), que transformou a recuperação judicial de uma empresa carbonífera com...
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Mensagens de gratidão, palavras de reconhecimento e abraços emocionados marcaram a homenagem a três magistrados recém-aposentados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC): desembargador Joel...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um fisioterapeuta do extremo oeste do Estado a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, por violação sexual...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, decidiu nesta terça-feira (17/12) negar o pedido de habeas corpus...
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O desembargador Torres Marques, em decisão monocrática ad referendum do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, concedeu medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para suspender...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, comandou nesta quarta-feira (18/12) a última sessão do Órgão Especial em 2019. Ele aproveitou a...
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Em sua última sessão do ano, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoveu a escolha dos 12 magistrados que, a partir de 2020, vão compor as três novas turmas recursais - todas...
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Um homem de 58 anos preso em flagrante por importunação sexual no interior de um ônibus coletivo que seguia para o norte da Ilha, na noite da última quarta-feira (8/01), teve prisão preventiva...
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Cinco homens sentarão no banco dos réus do Tribunal do Júri, em fevereiro de 2020, na comarca da Capital. Todos aguardam presos os julgamentos marcados para os dias 11, 13, 18 e 20. Dos quatro...
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A cena de horror, registrada por uma câmera de segurança, aconteceu à luz do dia, numa via pública de Blumenau, no dia 17 de janeiro de 2018. Conforme mostram as imagens e de acordo com o...
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A desembargadora Vera Copetti, em decisão monocrática, negou embargos de declaração opostos pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasen) contra decisão...
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O juiz Marcio Preis, titular da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga, decretou nesta sexta-feira (10) a prisão preventiva do homem suspeito de assassinar o prefeito de Imbuia, João Schwambach, na...
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Flagrado com cinco quilos de maconha, mais oito tabletes e 101 porções menores do mesmo entorpecente em sua residência, um morador de São José, na Grande Florianópolis, foi preso em flagrante no...
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A desconstrução da cultura machista impregnada na sociedade, através de 10 encontros semanais entre autores de violência doméstica e especialistas na matéria, é um dos principais objetivos do...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou nesta semana que 11 homens suspeitos de integrar uma organização criminosa no litoral norte do Estado serão submetidos a julgamento pelo júri...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina terminou 2019 com números positivos. Os magistrados de 1º grau divididos nas 111 comarcas julgaram 989.249 processos no ano passado. Isso corresponde a um...
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Um mecânico de Chapecó foi preso na última quarta-feira (22/1) pela polícia militar, acusado de furtar um boi, matá-lo, dissecá-lo e esconder a carne no porta-malas de um carro. Para piorar,...
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O juízo da comarca de Balneário Camboriú converteu nesta quinta-feira (23) a prisão em flagrante em preventiva de quatro homens acusados de crimes patrimoniais naquela cidade. Durante a audiência...
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Uma família que estava de mudança do sul para o oeste do Estado será indenizada por empresa de transporte coletivo que viu um dos seus ônibus arder em chamas durante o trajeto e incinerar as 21...
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O homem caminhava embriagado sobre a pista em uma rodovia de Fraiburgo, no meio-oeste catarinense, durante a madrugada. O motorista de um ônibus, ao vê-lo, buzinou, mas não evitou o atropelamento....