Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Réu condenado por participar da morte de viúva de líder de facção rival em Joinville

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Um homem que teve participação no assassinato da viúva de líder de facção rival, no norte do Estado, foi condenado em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville à pena de 23 anos de...

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Cobradores de dívidas perdidas do Alto Vale têm penas por extorsão confirmadas no TJ

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em julgamento de apelação criminal sob a relatoria do desembargador Sidney Eloy Dalabrida, decidiu manter as condenações de...

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Estado terá que bancar remédio para jovem que pode morrer se for picado por abelha

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Um adolescente de 14 anos, residente na zona rural de cidade do Vale do Itajaí, vai poder voltar a correr pelos verdes campos locais sem o risco de levar uma picada de abelha, sofrer uma reação...

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Móveis e equipamentos da falida Sulfabril são arrematados por R$ 351 mil em Blumenau

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O leilão de itens da massa falida da Sulfabril, ocorrido nesta semana (30/4) no Salão do Júri da comarca de Blumenau, encerrou com a venda do lote único composto de móveis, utensílios, máquinas,...

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Presencialmente ou por WhatsApp, conciliação no TJ alcança êxito em 66% dos casos

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A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) do Tribunal de Justiça comemora os primeiros resultados...

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TJ cria lista de transmissão pelo WhatsApp para envio de notícias da Justiça de SC

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Com o objetivo de facilitar o acesso às notícias sobre o Poder Judiciário catarinense, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) criou uma lista de transmissão pelo aplicativo WhatsApp. Para...

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Psicologia Sistêmica e Direito Sistêmico norteiam a 21ª Roda de Conversas em Blumenau

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Com a participação de acadêmicos do curso de Psicologia da Furb, conciliadores, advogados e comunidade em geral, a 21ª Roda de Conversas sobre Conciliação da comarca de Blumenau recebeu na última...

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Bons resultados fazem Caçador marcar para agosto novo mutirão de pensão alimentícia

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A Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da comarca de Caçador marcou para o período de 19 a 30 de agosto a realização do segundo Mutirão da Conciliação de Execução de Prestação Alimentícia....

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Campanha Tributo Solidário auxiliará crianças e adolescentes da comarca de Blumenau

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A juíza Simone Faria Locks, titular da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Blumenau, participou nesta quarta-feira (17/4) do lançamento da campanha Tributo Solidário, da Secretaria...

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Cevid participa de audiência pública que reivindica casa-abrigo na comarca de Palhoça

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A desembargadora Salete Sommariva, coordenadora da Cevid, participou nesta semana de audiência pública na Câmara de Vereadores de Palhoça, às 19h30min, convocada pela vereadora Mariah Pereira,...

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Autorizado primeiro pagamento pelo novo sistema de assistência judiciária gratuita

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) autorizou hoje (17/4) o primeiro pagamento de honorários advocatícios pelo novo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, gerido pela...

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Professora que agredia crianças de berçário perde cargo público por decisão judicial

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou professora por ato de improbidade administrativa, consistente em agressões e maus-tratos impostos a crianças de quatro meses até...

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Conselho da Comunidade de Biguaçu promove encontros com jovens em ação preventiva

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O Conselho da Comunidade da comarca de Biguaçu - Comunb, órgão auxiliar na área de execução penal, reiniciou neste primeiro semestre o projeto Partilhas, iniciativa social de cunho formativo e...

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DGA aposta em ações para desburocratizar e modernizar procedimentos administrativos

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"Um ataque à burocracia". É o que propõe o plano de ações e metodologias do "Pacote de Desburocratização e Modernização da Área Administrativa", da Diretoria-Geral Administrativa - DGA do Poder...

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Três homens são condenados a mais de meio século pela morte de empresário de São José

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Três dos quatro homens julgados pelo Tribunal do Júri da comarca da Capital, na última terça-feira (16/4), foram condenados pelo crime de homicídio qualificado contra um empresário de São José. As...

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TJ mantém condenação de catarinense que xingou e humilhou nordestinos em rede social

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A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem do Alto Vale do Itajaí por discriminação e preconceito de procedência nacional. O réu se insurgiu contra sentença que fixou pena de...

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TJ e Polícia Federal firmam convênio para intercâmbio de certidões de registros civis

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O Poder Judiciário de Santa Catarina e a Polícia Federal (PF) firmaram um termo de cooperação na tarde desta terça-feira (16) para intercâmbio de registros civis no Estado. Com o convênio, serão...

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Órgão Especial do TJ aprova novas movimentações na carreira da magistratura de SC

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (17/4), apreciou e aprovou novas promoções, permuta, opção e indicação para...

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TJ já admitiu 16 incidentes de resolução de demandas repetitivas desde o novo CPC

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através do seu Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), já registrou a admissão de 16 Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) após a...

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Pedreiro vai construir apartamento para honrar dívida de pensão alimentícia da filha

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Uma ação de execução de alimentos de 2014, com dívida em torno de R$ 20 mil, chegou ao fim nesta semana após duas sessões de mediação, sem a necessidade de uma decisão judicial. Na verdade, as...

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Semana da Saúde no Judiciário quer incentivar boas práticas entre seus colaboradores

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A Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça promove, de 8 a 12 de abril, a Semana da Saúde, com ações previstas para ocorrer tanto na sede do TJ quanto nas comarcas com maior número de...

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TJ nega habeas corpus a homem acusado de atacar esposa com golpes de facão

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A 1ª Câmara Criminal do TJ negou pedido de habeas corpus impetrado por um homem de Lebon Régis, no oeste catarinense, acusado de tentar matar a esposa com socos e golpes de facão. Ela sofreu graves...

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Juízes compartilham boas práticas implementadas nas Varas da Infância e Juventude

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Juízes e servidores membros da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij/TJSC) compartilharam as boas práticas aplicadas nas Varas da Infância e Juventude de todo o Estado. Esta foi a...

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TJ participa do 2º Encontro do Comitê Interinstitucional do eproc em Porto Alegre

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina participa hoje (4/4) e amanhã (5), em Porto Alegre-RS, do 2º Encontro do Comitê Interinstitucional do eproc, que acontece na sede da Justiça Federal e conta...

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Réus acusados de decapitação em Joinville recebem penas superiores a 50 anos

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Após mais de 11 horas de julgamento, três réus acusados dos crimes de homicídio duplamente qualificado, destruição de cadáver, vilipêndio e integração de organização criminosa foram condenados pelo...

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Fórum de Chapecó arrecada brinquedos e materiais pedagógicos para escolas carentes

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A comarca de Chapecó prossegue sua campanha para arrecadar brinquedos e materiais pedagógicos em benefício de escolas sediadas em comunidades com menor poder aquisitivo. A iniciativa partiu da...

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Dupla que matou cachorro com tiro de espingarda cumprirá cinco anos de prisão

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A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou pena de cinco anos de reclusão mais quatro meses e 15 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, a dois homens flagrados com espingarda de numeração...

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Advogado indiciado por ocultar cadáver da namorada tem preventiva decretada

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O advogado de 42 anos preso em flagrante por ocultação de cadáver, na comarca de Balneário Camboriú, teve a prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada na tarde desta...

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Filho de detento morto em presídio, garante TJ, receberá pensão provisória do Estado

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo Estado e manteve tutela provisória de urgência, deferida pela Vara da Fazenda Pública da comarca de...

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Servidor lança livro sobre a relação entre índios Xokleng e a Justiça catarinense

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O oficial de justiça Stefan Schmitz, lotado na comarca de Ibirama, acaba de lançar o livro "Os Indígenas Xokleng e a Justiça Estadual", fruto de sua dissertação do mestrado profissional da UFSC ,...

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Secretário Nacional do Consumidor quer tecnologia como meio de solução de problemas

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A palestra "Os desafios da Defesa do Consumidor na Era Digital", ministrada pelo secretário nacional do Consumidor, Luciano Timm, na noite da última segunda-feira (1º/4), reuniu mais de 300 pessoas...

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Detento volta a ser condenado, agora por tentar matar colega de cela em banho de sol

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Um detento que já cumpre pena no Presídio Regional de Joinville foi condenado nesta semana e terá de cumprir mais 13 anos e quatro meses de prisão por tentativa de homicídio contra um colega de...

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Justiça condena advogado por apropriação indébita de valores pertencentes a cliente

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O juiz João Batista da Cunha Ocampo Moré, em atuação na 3ª Vara Criminal da comarca da Capital, condenou advogado por apropriação indébita após concluir que o profissional reteve para si valores -...

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CGJ, em dois dias, conclui processo com instauração e tramitação integral no sei!

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Apenas dois dias após a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (sei!) no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) concluiu e firmou a primeira...

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Acidentes de trabalho representam quase 30% das ações nas Varas da Fazenda em Chapecó

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Juízes lotados nas duas Varas da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, onde hoje tramitam cerca de 12,5 mil ações, reuniram-se nesta semana com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil...

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Justiça de Joinville decide sobre guarda e direito de visita de cachorros em divórcio

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A juíza Karen Francis Schubert Reimer, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, julgou processo de divórcio consensual em que o casal, que possuía dois cães de estimação, acordou que...

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Tempo de Diálogo vai tratar na próxima segunda-feira da implantação do sistema eproc

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O processo de implantação do sistema eproc no Poder Judiciário catarinense, sua cronologia, expansão em todo o Estado, capacitação dos servidores e dúvidas que ainda existem sobre o novo sistema....

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Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova criação da 7ª Câmara de Direito Civil

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão nesta manhã (3/4), aprovou por unanimidade minuta de emenda regimental que cria a 7ª Câmara de Direito Civil, altera dispositivos do Regimento...

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TJ confirma pena de casal que aplicou golpe milionário em metalúrgica de Biguaçu

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, manteve a condenação de um casal pelo crime de furto triplamente qualificado praticado...

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Justiça considera caso excepcional avós bancarem pensão alimentícia em favor de netos

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O desembargador substituto Luiz Felipe Schuch, em decisão monocrática, concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento para fazer cessar a obrigação de avós bancarem pensão alimentícia em favor...

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Júri condena a 14 anos e dois meses de prisão homem que atirou em policiais militares

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Em sessão realizada nesta terça-feira (2), o Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou um homem levado ao banco dos réus por atirar contra três policiais militares no morro do Horácio, em...

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Em Bom Retiro, réu é condenado em sessão do júri por feminicídio que vitimou a esposa

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Um homem acusado de assassinar a esposa no interior do município de Alfredo Wagner, em 2016, foi condenado em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Bom Retiro à pena de 12 anos de reclusão, em...

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Órgão Especial aprova projeto piloto do E-Proc e outras medidas de impacto no TJ

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão nesta quarta-feira (21/3), aprovou uma série de medidas propostas pela nova gestão em busca de modernização na estrutura administrativa que...

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TJ condena ex-vereador por improbidade ao exigir repasse de salário de comissionado

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou por improbidade administrativa um ex-vereador da Grande Florianópolis que, por dois anos, exigiu o repasse da maior parte do salário de seu assessor. A...

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TJ, Fiesc e AMC reforçam desejo de ampliar alcance do programa Novos Caminhos em SC

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Dirigentes do Tribunal de Justiça e da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) foram recebidos, nesta manhã (2/4), pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina...

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Nota de esclarecimento: CGJ contesta reportagem que abordou temática da adoção em SC

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Diante do conteúdo de reportagem intitulada "Devolvidas - A dor das crianças que depois de adotadas voltam aos abrigos", publicada em 17/18 de março último no Diário Catarinense, veículo da NSC,...

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Cúpula do Tribunal promove encontro regional com magistrados da Grande Florianópolis

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Juízes lotados nas comarcas da Grande Florianópolis participaram nesta manhã (20/3) de encontro regional com a cúpula diretiva do Tribunal de Justiça. O evento, que já passou pelas comarcas polo de...

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Agressor sexual que molestou sobrinha e enteada é condenado a 17 anos de prisão

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A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação de um homem responsabilizado por violência sexual praticada contra menor com quem tinha laço de parentesco - era sua sobrinha e passou a ser enteada...

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Desembargadores aprovam movimentações na carreira da magistratura de Santa Catarina

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa nesta manhã (21/3), aprovou movimentação na carreira da magistratura. Foram promovidos os juízes Frederico Andrade Siegel (3ª Vara...

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Ex-prefeito suspeito de superfaturar compra de retroescavadeira sofre revés judicial

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O juiz Flávio Luís Dell'Antônio, da comarca de Tangará, determinou a indisponibilidade de bens de ex-prefeito de município do meio-oeste até o valor de R$ 332 mil. A decisão atendeu a pedido do...

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Presidente do Tribunal de Justiça recebe governador Pinho Moreira em audiência

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em gabinete nesta tarde (20/3) o governador do Estado em exercício, Eduardo Pinho Moreira. O chefe do Executivo estava...

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Em Aula Magna, des. Collaço defende foco na atividade-fim para aprimorar serviços

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, ministrou na noite de quinta-feira (22/2) Aula Magna que marcou o início das atividades de 2018 dos módulos do...

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Servidora que pediu demissão sem saber de gravidez não faz jus a estabilidade

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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença de comarca do sul do Estado e negou pleito indenizatório formulado por servidora municipal que buscava fazer valer estabilidade provisória após...

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Estado e plano de saúde condenados por negar amparo e causar morte de recém-nascido

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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou plano de saúde e Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de mãe que perdeu...

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Magistrado determina o afastamento do prefeito de Ibiam, no meio-oeste do Estado

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O juiz Flávio Luís Dell'Antônio, titular da comarca de Tangará, determinou que a presidente da Câmara dos Vereadores da cidade de Ibiam, Márcia Aparecida Gomes de Oliveira, proceda, no prazo máximo...

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Surrar enteado com cano de mangueira não é corretivo e acaba em detenção de padrasto

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A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença e determinou a execução imediata da pena imposta a um homem que agrediu o enteado de 13 anos com um cano de mangueira. A vítima sofreu diversas...

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Ato de heroísmo de estagiária de Tubarão salva vida de mulher atacada por abelhas

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A estagiária Nayara Torres Tramontin, lotada no cartório da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão, praticou um ato de heroísmo na tarde da última quinta-feira (22/2) após salvar uma mulher que sofria...

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Magistrados de SC participam de atividades acadêmicas na Universidade de Delaware

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Os magistrados João Carlos Franco, Marlon Negri, Alexandra Lorenzi da Silva e Andreia Regis Vaz - as duas últimas alunas dos programas de mestrado e doutorado da Univali -, através de convênio com...

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Tribunal reforçará estrutura de apoio aos juízes com mais um assessor por gabinete

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Os magistrados que integram o 1º grau de jurisdição em Santa Catarina vão ganhar reforço na estrutura de seus gabinetes. A comunicação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça,...

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Comarca de Blumenau promoverá neste mês palestra sobre constelações sistêmicas

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A comarca de Blumenau promoverá, no dia 19 de fevereiro, mais uma edição do projeto "Rodas de Conversas sobre Conciliação". Desta feita, a advogada e consteladora familiar Juliana Fernandes Foggaça...

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TJ anuncia redução da discrepância no quadro de assessores entre desembargadores

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, acompanhado por toda a alta cúpula do TJ, anunciou na tarde desta segunda-feira (5/2) a disponibilização de 35 assessores para...

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Desembargador Cid Goulart Júnior é eleito pelo Pleno do TJ para vaga aberta no TRE-SC

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O desembargador Cid Goulart Júnior foi eleito nesta manhã (7/2), em sessão do Tribunal Pleno, para ocupar o cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), vago em...

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TJ e AMC, em parceria, divulgam cronograma de visitas aos magistrados de 1º grau

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O Tribunal de Justiça e a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) firmaram parceria para a realização de encontros com as coordenadorias regionais da entidade da magistratura, de forma a...

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TJ define novos diretores para comarca de Curitibanos e Fórum Bancário da Capital

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A comarca de Curitibanos e o Fórum Bancário da comarca da Capital já têm novos diretores. Os juízes Karina Maliska Peiter e Sílvio José Franco, respectivamente, tiveram seus nomes referendados...

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Engenharia, com nova dinâmica, entrega 25 obras e mais de 50 mil metros quadrados

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A Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA), em dois anos de gestão, entregou 25 obras - duas novas construções e 23 reformas/ampliações - e incrementou em 30% o encaminhamento de material para...

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DTI e CGInfo incrementam governança em TI para ver TJ crescer no ranking do CNJ

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina ocupa atualmente a 7ª posição entre as cortes do país que mais evoluíram na qualidade da tecnologia de informação, no segmento da Justiça estadual, conforme...

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Presidente do TJ instala Vara Regional de Direito Bancário na comarca de Rio do Sul

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, acompanhado do desembargador Jaime Ramos, 3º vice-presidente do TJ, e do juiz Edison Zimmer, diretor do Foro em exercício,...

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Desafio de gerenciar TJ sob a pior crise econômica do país foi enfrentado pela DOF

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O grande desafio da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF nesta gestão foi enfrentar a maior crise econômica registrada no país nos últimos anos. O ambiente macroeconômico provocou a necessidade...

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Tribunal reforça estrutura da comarca de Itapoá com a instalação de nova Vara

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, acompanhado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Orofino Fontes, e pelo juiz Walter Santin Junior, diretor do...

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DIE aprimorou seus procedimentos para otimizar fluxos e garantir melhores serviços

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A Diretoria de Infraestrutura (DIE) aprimorou, nesta gestão, os controles e os procedimentos internos para assegurar a melhoria contínua dos processos de trabalho. A otimização de fluxos e tarefas...

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Câmaras retomam cotidiano de julgamentos colegiados com fim da suspensão de prazos

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Cinco órgãos julgadores do Tribunal de Justiça realizaram sessões nesta terça-feira (23/01) - quatro deles pela primeira vez no ano de 2018, após o prazo de suspensão de prazos ditado pelo novo...

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Nove desembargadores estão inscritos e concorrem a vaga no TRE de Santa Catarina

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A Coordenadoria de Magistrados do TJ encerrou nesta semana o período de inscrições para desembargadores interessados em concorrer a vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa...

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Justiça pela Paz em Casa encerra com palestras e divulgação dos números da campanha

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A Semana Justiça pela Paz em Casa superou as expectativas dos organizadores. Até o momento, foram incluídas na campanha 942 ações, 600 audiências, oito júris, 73 apelações criminais, 231 medidas...

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Comarca de Itaiópolis se engaja na campanha de combate à violência contra a mulher

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A exemplo do que ocorreu ao longo desta semana em várias regiões do Estado, a comarca de Itaiópolis também esteve engajada na campanha "Justiça pela Paz em Casa", organizada no Estado pelo Tribunal...

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Uso de expressão popular em nomes de empresas descaracteriza concorrência desleal

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A 2ª Câmara Comercial do TJ manteve sentença que não reconheceu concorrência desleal entre duas empresas, atuantes no ramo da informática, que usam a expressão S.O.S em seus nomes. A empresa autora...

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