Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Valor de multa por falta de água será direcionado ao combate do coronavírus em Imaruí

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O juízo da comarca de Imaruí determinou que uma multa aplicada ao município de Imaruí e ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Imaruí, no valor de R$ 120 mil, seja direcionada ao...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo esclarece detalhes do plano de contingenciamento do PJSC

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, inaugura na próxima quarta-feira (15/4), às 10h, o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo. Em pauta, os...

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Juizados Especiais apostam no uso da videoconferência para dar andamento aos processos

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Unidades dos Juizados Especiais espalhadas pelo Estado também estão se valendo dos recursos tecnológicos disponíveis para dar andamento aos processos judiciais. Quem tem processo em andamento no 1º...

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TJSC suspende decisão que faria município transferir R$ 21 milhões para autarquia

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O desembargador João Henrique Blasi, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, deferiu pedido de suspensão de sentença formulado pela prefeitura de Itajaí para desobrigar aquele...

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Justiça nega pedido de morador de condomínio que queria concluir obra durante a pandemia

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Donos de um apartamento, localizado no centro de Florianópolis, acionaram a Justiça para concluir a reforma da propriedade, suspensa em 18 de março devido ao decreto estadual - o primeiro de uma...

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Comarca de Camboriú destina R$ 30 mil para compra de materiais e equipamentos médicos

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O juízo da Vara Criminal da comarca de Camboriú autorizou a transferência de recursos ao Hospital Cirúrgico de Camboriú para aquisição de materiais e equipamentos médicos destinados ao...

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Nova resolução do Conselho Nacional de Justiça repercute evento do TJ catarinense

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou hoje (30/4) a Resolução 316, aprovada este mês, que institui o dia 10 de maio como o "Dia da Memória do Poder Judiciário". Em 10 de maio de 1808,...

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Juíza suspende pagamento e bloqueia R$ 33 milhões para compra de respiradores em SC

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A juíza Ana Luísa Schmidt Ramos, em exercício na 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu antecipação de tutela em ação popular para suspender qualquer novo pagamento relativo à...

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Judiciário de SC prepara conciliadores e mediadores para pedidos de recuperação judicial

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Para orientar conciliadores e mediadores sobre o consequente volume de pedidos de recuperação judicial, em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Coordenadoria Estadual do...

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Covid-19: termina hoje prazo para responder formulário de identificação de riscos

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Termina hoje (30/4) o prazo para que magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina possam preencher um questionário voltado à identificação dos grupos de risco em relação à...

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Programa Palavra do Presidente - Ao Vivo fará incursão pelo universo da tecnologia

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A terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (30/4), às 10h, fará uma espécie de imersão no universo da tecnologia e como ela tem sido e pode ser...

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Conselho da Magistratura realiza pela primeira vez sessão extraordinária em ambiente virtual

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Pela primeira vez na história da Justiça catarinense, o Conselho da Magistratura esteve reunido em ambiente virtual, em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (29/4) por meio...

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Poder Judiciário de Santa Catarina inicia a criação do seu laboratório de inovação

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, anunciou hoje (30/4), durante a transmissão ao vivo do programa "Palavra do Presidente", o concurso que escolherá...

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TJ nega recurso que pedia retorno de transporte coletivo municipal em Criciúma

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O desembargador Jaime Ramos, em decisão monocrática, negou provimento a agravo de instrumento interposto por empresas de transporte coletivo municipal de Criciúma e manteve a suspensão das...

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Juízes e promotores, em videoconferência, debatem futuro do Presídio de Araranguá

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A atual situação do Presídio Regional de Araranguá, principalmente a falta de vagas naquela unidade e a necessidade premente de construção de uma penitenciária na região, foram abordadas em reunião...

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PJSC cria Central de Auxílio à Movimentação Processual para auxiliar Justiça de 1º grau

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Com o propósito de colocar em prática as ações do Programa Permanente de Auxílio às Unidades Judiciais de Primeiro Grau, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) criou a Central de Auxílio à...

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Des. Zoldan da Veiga participa hoje de live da OAB/SC sobre conciliação e mediação

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O desembargador Antônio Zoldan da Veiga, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, participará de uma live nesta sexta-feira (15/5), às 20h30, sobre "Conciliação e Mediação na Pandemia - Interface...

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Palavra do Presidente explica retorno gradual do trabalho presencial com público recorde

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A exibição da nova edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, realizada na manhã desta quinta-feira (21/5), trouxe detalhes de como o Judiciário catarinense se prepara para o retorno...

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PJSC implanta ferramenta para evitar perdas: Mapa de Riscos nas Contratações Públicas

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Para evitar o desperdício dos recursos públicos e maximizar o desempenho organizacional, com melhores resultados em benefício da sociedade, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) implanta o...

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Consumidora que cancelou bilhetes aéreos para a Europa será ressarcida dentro de 1 ano

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Uma consumidora que precisou cancelar passagens aéreas adquiridas com antecedência para viagem à Europa por causa da pandemia de coronavírus terá direito ao ressarcimento integral dos valores, sem...

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Setor empresarial e Poder Judiciário de SC alinham ações do programa Novos Caminhos

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A Federação das Indústrias (Fiesc), o Tribunal de Justiça e a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) realizaram reunião virtual nesta quarta-feira (20/5) para alinhar ações específicas...

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Comitê define escolha da identidade visual do laboratório de inovação do PJSC - Judlab

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A identidade visual do laboratório de inovação do Poder Judiciário de Santa Catarina - Judlab acaba de ser escolhida. O comitê responsável pela criação do laboratório recebeu 18 propostas. Ao final...

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Em 30 dias de funcionamento, Programa Fortalece já conta com mais de 100 inscritos

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Antes mesmo de completar um mês do seu lançamento, o Programa Fortalece, instituído pela Resolução Conjunta GP n. 8 de 5 de maio de 2020, recebeu no dia 29 de maio sua 100ª inscrição. São 18...

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Processos são sentenciados no mesmo dia da audiência virtual na comarca de Urubici

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As primeiras audiências virtuais na comarca de Urubici, na Serra catarinense, se mostraram eficientes, especialmente no tocante à agilização na tramitação processual. Três processos urgentes de...

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Judiciário catarinense transmite sessão de julgamento da 5ª Câmara Civil pelo YouTube

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Em caráter experimental, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) transmitiu nesta terça-feira (2/6) a sessão da 5ª Câmara de Direito Civil pelo canal oficial do Tribunal de Justiça na rede...

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DGP abre período para a realização das avaliações de desempenho dos servidores do PJSC

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça informa que já está aberto o período para a realização das avaliações de desempenho dos servidores, referentes ao semestre 2020.1, que...

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Novos integrantes do COGPAPPG tomam posse em solenidade realizada por videoconferência

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Os novos integrantes do Comitê Orçamentário, de Gestão de Pessoas e Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição (COGPAPPG) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tomaram posse na tarde...

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Central que auxilia na movimentação processual já emitiu mais de 33 mil minutas

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Às vésperas de completar um mês de atuação, a Central de Auxílio à Movimentação Processual - CAMP emitiu, incluindo o período em que atuou na forma de projeto-piloto, 33.293 minutas de documentos...

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Decisões que tramitam no eproc integrarão jurisprudência a partir da próxima sexta-feira

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A partir da próxima sexta-feira (12/6), as decisões que tramitam pelo sistema eproc vão integrar automaticamente, a partir de sua publicação, a base de dados da jurisprudência do Poder Judiciário...

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Servidores reúnem-se para discutir retorno gradual do atendimento presencial em SMO

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Em mais uma reunião virtual entre servidores do cartório e do gabinete da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, os participantes debateram sobre o retorno às atividades presenciais no...

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Comarca de Armazém, no sul do Estado, destina verbas para hospital de Tubarão

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A comarca de Armazém, no sul do Estado, vai novamente beneficiar entidades com verbas de penas pecuniárias para uso no combate e prevenção ao novo coronavírus. A unidade, que já destinou mais de R$...

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AJ inaugura série de lives com debate sobre impactos da pandemia na Europa e no Brasil

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A Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AJ/TJSC) inaugura na próxima sexta-feira (12/6), a partir das 10h, no canal do YouTube do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

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Consolidado, Novos Caminhos faz homenagem para jovens e parceiros em Lages e Caçador

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Com seis anos de existência, o Novos Caminhos já é um programa consolidado em Santa Catarina. Em 2018, encaminhou para o mercado de trabalho 105 jovens no Estado. Neste ano, empresas parceiras...

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Motorista de aplicativo chamado de "psicopata" em rede social receberá indenização

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Um casal que utilizou as redes sociais para classificar o motorista de aplicativo que lhe prestou serviço de "psicopata", na Capital, foi condenado de forma solidária ao pagamento de R$ 5 mil por...

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Novos Caminhos possibilita capacitação de adolescentes na Região da Foz do Rio Itajaí

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Um grupo integrado por 25 adolescentes participou da formatura do Programa Novos Caminhos da Região da Foz do Rio Itajaí, que abrange as cidades de Camboriú, Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes,...

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Justiça aceita denúncia contra réus em trama rocambolesca, milionária e quase mortal

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A 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó aceitou denúncia contra duas mulheres e dois homens indiciados por tentativa de homicídio qualificado. O crime ocorreu em 3 de junho deste ano, no centro...

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Júri condena motorista embriagado que atropelou mãe e filho ao subir na calçada

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A comarca de Videira realizou neste mês a última sessão do Tribunal do Júri deste ano naquela unidade jurisdicional, localizada no meio oeste do Estado. O réu, acusado de dirigir embriagado e...

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Moderno Fórum de Navegantes deve propiciar uma prestação jurisdicional mais célere

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Para atender uma população estimada de 94 mil pessoas, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Cataria (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, inaugurou nesta sexta-feira (13/12) o novo Fórum...

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Faroeste no Vale: homem tenta matar pai e filho e tiroteio assusta bairro Progresso

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Duas coisas são difíceis de acreditar nessa história. A primeira é que ninguém morreu, embora todos os envolvidos tenham sido baleados, e a segunda é o motivo da desavença: duas garrafas térmicas....

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Câmara de Recursos Delegados conclui biênio com registro de 2,7 mil processos julgados

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Com a eleição do novo corpo diretivo do Tribunal de Justiça para o biênio 2020/2021, a Câmara de Recursos Delegados realizou nesta semana sua última sessão sob a presidência do desembargador Moacyr...

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Academia Judicial lança coleção de quatro e-books sobre violências contra as mulheres

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A Academia Judicial acaba de lançar a coleção de e-books "Não Há Lugar Seguro", constituída por estudos científicos aprovados na I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências contra as Mulheres....

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Tribunal promove Natal Solidário e distribui presentes em comunidades de São José

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoveu, através de seu Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), a entrega de presentes e materiais escolares arrecadados durante a campanha do Natal...

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Preventiva para acusado de tentar matar esposa na festa de final de ano da empresa

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Um homem preso em flagrante no último fim de semana em São Miguel do Oeste, suspeito de tentativa de feminicídio, teve a prisão convertida em preventiva. Ele atingiu a esposa com dois golpes de...

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Juiz nega bagatela para suspeito de furtar cofrinho por seu histórico de arrombamentos

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O juízo da comarca de Tubarão, no sul do Estado, converteu nesta terça-feira (07/01) a prisão em flagrante em preventiva de um homem acusado pelo crime de furto e com histórico de arrombamentos....

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Preventiva para dois suspeitos de traficar ecstasy na Ilha através de tele-entrega

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Uma entrega de mil comprimidos de ecstasy através do serviço de moto-boy resultou na prisão do remetente e do profissional que conduzia a motocicleta neste final de semana, em Florianópolis. Em...

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Justiça determina preventiva para multirreincidente em crimes de violência doméstica

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Para garantir a ordem pública e resguardar a integridade física e psicológica da vítima, o juízo da comarca de Videira converteu nesta terça-feira (07/01) a prisão em flagrante em preventiva de...

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Presidente eleito do TJ e desembargadores visitam novo chefe do Colegiado de Segurança

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O presidente eleito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, visitou na tarde desta quarta-feira (8/1), o presidente do Colegiado Superior de Segurança...

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Pioneira na realização de videoaudiências, Chapecó promoveu 135 delas durante 2019

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A comarca de Chapecó, com o auxílio da tecnologia, terminou 2019 com números positivos. A unidade foi pioneira na realização de videoaudiências com, pelo menos, uma das partes fora do fórum. A...

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Prescrição não atinge ação que busca ressarcimento ao erário no norte do Estado

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Uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público para apurar supostos atos de improbidade administrativa praticados por ex-dirigente de município do norte do Estado, inicialmente extinta sem...

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Identificado por utilizar o celular da vítima, homem é condenado a 10 anos por roubo

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou pena de 10 anos, quatro meses e 13 dias de reclusão, em regime fechado, a um homem responsabilizado por assalto a mão armada praticado em bairro da...

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Em Gaspar, pais de bebê morto em acidente de trânsito serão indenizados em R$ 92 mil

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O motorista e a proprietária de um veículo envolvido em um acidente que causou a morte de um bebê de apenas oito meses foram condenados ao pagamento de R$ 92,2 mil, por danos morais, materiais e...

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Motorista que atropelou jovens na calçada, no Oeste, perde CNH e será ouvida em março

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A motorista apontada como responsável pelo atropelamento de duas jovens - uma delas não resistiu aos ferimentos e morreu cinco dias após -, no centro de Chapecó, teve seu direito de dirigir...

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Consulado é comunicado sobre cidadão argentino flagrado após crime em São José

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Um cidadão argentino teve prisão preventiva decretada em audiência de custódia realizada na tarde de segunda-feira (20/01), após ser submetido a audiência de custódia na 2ª Vara Criminal da comarca...

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Penitenciária de Itajaí passa a utilizar técnica com cães na ressocialização de presos

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A Penitenciária de Canhanduba, em Itajaí, com o apoio e incentivo da justiça estadual e verbas da justiça federal, acaba de implementar o projeto "ReabilitaCÃO". Trata-se de uma iniciativa com...

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Ricardo Roesler assume o TJ: "Devemos pensar o Judiciário para as próximas décadas"

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"Devemos ampliar os horizontes e pensar o Poder Judiciário não apenas para um biênio, mas para as próximas décadas". A frase é do novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),...

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Presidente do TJ investirá nos juizados especiais e novas unidades de execução fiscal

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Em sua primeira entrevista coletiva, o novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, afirmou nesta sexta-feira (31/1) que investirá na...

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Família que perdeu bodas de ouro na Flórida em razão de atraso de voo será indenizada

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Uma empresa aérea foi condenada a pagar indenização a uma família de Balneário Camboriú que, por conta de atraso de voo, perdeu o jantar de comemoração de bodas de ouro do patriarca do clã - também...

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Módulo da Enfam aprimora olhares de novos juízes para uma judicância humanizada

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O Módulo Nacional oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), dentro do Curso Oficial de Formação Inicial, proporcionou aos magistrados empossados no dia 15...

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Homem sofre condenação por agredir cadela com cano de PVC na comarca de Lauro Müller

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Um homem foi condenado por abuso e maus-tratos contra animal doméstico na comarca de Lauro Müller. A decisão é da juíza Maria Augusta Tonioli. Segundo a denúncia, em março de 2016 ele teria...

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Agenda institucional: confira os compromissos da Presidência do PJSC nesta semana

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Assuntos pertinentes ao Poder Judiciário catarinense e à Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/SC) foram discutidos na tarde desta sexta-feira (28/2), no Tribunal de Justiça de Santa...

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Justiça concede prazo de um ano para reformas na rodovia que corta serra D. Francisca

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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu prazo de um ano para que o Estado promova as adequações necessárias com o objetivo de reestabelecer as condições...

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Chefe do Judiciário de SC acompanha palestra do vice-presidente Mourão na Fiesc

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O chefe do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, participou nesta sexta-feira (28) da palestra do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, em evento que...

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Cooperativa de eletricidade indenizará consumidora por incêndio que destruiu casa

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Por conta de um curto-circuito nos fios externos de eletricidade, o qual causou o incêndio que destruiu completamente uma residência, uma cooperativa de eletrificação de Paulo Lopes foi condenada a...

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CPMA de Joinville capacita instituições que recebem pessoas para prestação de serviços

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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Joinville iniciou esta semana o ciclo de capacitações das 165 entidades e instituições parceiras que recebem pessoas condenadas por...

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Diretoria de Saúde do TJSC vai antecipar para março campanha de vacinação contra gripe

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A Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informa que a campanha de vacinação contra a gripe no Poder Judiciário catarinense será antecipada este ano. Em razão da...

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Comarca de Itapiranga visita entidades agraciadas e atesta bom uso de verbas judiciais

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A Comissão Especial da comarca de Itapiranga, designada para contribuir na seleção de projetos sociais e também fiscalizar a aplicação de recursos, promoveu nesta semana visitas nas entidades...

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'Não sou o vilão desta história', garante homem condenado por violência doméstica

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Reconhecida pela ONU como a terceira melhor lei do mundo no combate à violência de gênero, a Maria da Penha não é uma unanimidade. "Vamos ser sinceros: essa lei não funciona direito", afirma Ernani...

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Mulheres bradam por amor, dignidade, educação, informação, respeito e igualdade

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No ano passado 59 mulheres foram assassinadas em Santa Catarina. Atualmente há mais de 4,2 mil casos que envolvem violência doméstica em tramitação na Justiça Estadual. Somente no último mês de...

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Tribunal poderá concorrer em nova categoria do Prêmio Innovare: Gestão Judiciária

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Tribunais brasileiros têm até 12 de abril para inscrever iniciativas de gestão no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para concorrer em uma...

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LGPD: trabalho realizado por comitê gestor é apresentado à cúpula diretiva do TJSC

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A coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), desembargadora Denise Francoski, repassou hoje (11/3) ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador...

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Encerram hoje as inscrições para Comitê Orçamentário, de Gestão e Atenção ao 1º Grau

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O Tribunal de Justiça informa que termina hoje (11/3), às 23h59min, o período de inscrições para magistrados e servidores de 1º grau interessados em concorrer às vagas do Comitê Orçamentário, de...

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No Vale, servidores e magistrados dizem que produtividade aumentou no regime home office

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Para ajudar no combate à pandemia de coronavírus, o Poder Judiciário de Santa Catarina determinou que magistrados e servidores de 1º e 2º graus de jurisdição adotem o regime de home office. Apesar...

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Presidente e corregedora-geral da Justiça consolidam medidas de prevenção ao Covid-19

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Uma nova resolução conjunta, assinada nesta segunda-feira (23/3) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, e pela corregedora-geral da Justiça,...

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Juízes e servidores do norte do Estado também se adaptam à rotina no sistema home office

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No norte de Santa Catarina, assim como nas demais regiões catarinenses, os magistrados e servidores do Poder Judiciário estão se adequando ao novo formato de trabalho dos últimos dias, em home...

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Justiça de Barra Velha mantém interdição de centro de distribuição de rede de lojas

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A 2ª Vara da Comarca de Barra Velha manteve a interdição do centro de distribuição de uma rede de lojas de departamentos com filial no município, que teve as atividades da unidade suspensa por...

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