Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

TJ divulga lista dos habilitados para seguir no concurso de ingresso na magistratura

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou a lista dos 66 candidatos habilitados na primeira etapa da segunda fase de provas do concurso para provimento de vagas e formação de cadastro...

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Bate-boca virtual sobre sexo e violência na Capital encerra com calúnia e dano moral

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Um internauta ofendido em rede social, após troca de comentários em notícia compartilhada no Facebook, será indenizado em R$ 2,5 mil por danos morais. A decisão foi do Juizado Especial Cível e...

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Comarca de Curitibanos registra elevação de 60% na concessão de medidas protetivas

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A juíza Ana Cristina de Oliveira Agustini, titular da Vara Criminal de Curitibanos, revelou em palestra alusiva ao "Dia Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher",...

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Pet-shop pagará danos morais e materiais por iminente cegueira de Shih Tzu na Capital

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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Rubens Schulz, decidiu majorar para R$ 3,9 mil o valor da indenização arbitrada em favor da...

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Hóspede será indenizado por chuveiro frio, cama pequena e torneira quebrada em hotel

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Uma empresa prestadora de serviços de hotelaria on-line indenizará um morador de Florianópolis em R$ 3 mil, a título de danos morais, por inconformidades nas acomodações reservadas ao cliente. O...

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Indicadores confirmam aumento de 21% na produtividade dos desembargadores do TJSC

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A fim de subsidiar as metas que serão projetadas para 2020, a Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Asplan/TJSC) apresentou nesta segunda-feira (19/8) uma parte dos...

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Homem que derrubou cambarás é condenado por crime contra a flora no Planalto Serrano

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O crime ocorreu em Correia Pinto, região serrana, no mês de agosto de 2013. O réu cortou, sem autorização, duas árvores da espécie Gochnatia polymorpha, popularmente conhecida como Cambará,...

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Comarcas de SC, de Cunha Porã a Rio do Campo, engajadas na Justiça pela Paz em Casa

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Diversas comarcas catarinenses estão engajadas na XIV Semana da Justiça pela Paz em Casa, projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de justiça, que tem por...

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Vida pregressa de jovem justifica preventiva de adulto, diz juíza. TJ e STJ confirmam

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A juíza Marisete Aparecida Turatto Pagnussat, titular da Vara Única da comarca de Palmitos; o desembargador Luiz Cesar Schweitzer, integrante da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa...

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Desembargador Torres Marques, ex-presidente do TJ, é homenageado na comarca de Lages

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A direção do Fórum Nereu Ramos, representada pelo juiz Ricardo Alexandre Fiuza, organizou uma série de atividades em comemoração do aniversário de 160 anos da comarca de Lages, ocorrido no dia 10...

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Dupla é condenada a quase um século de reclusão por latrocínio na comarca de Içara

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Dois homens foram condenados a quase 100 anos de reclusão pelo latrocínio que vitimou uma idosa de 69 anos e a tentativa de latrocínio praticada contra seu marido - igualmente um senhor de idade...

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Companhia aérea compensa turista por desassistência após furacão Sandy em Nova Iorque

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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 20,8 mil, em favor de turista que permaneceu desassistido em...

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Comissão de Leilão realizará prensagem de veículos inservíveis na comarca de São José

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O projeto de destruição de veículos judiciais, mediante parceria entre Judiciário e Ministério Público, sob execução da Comissão Estadual de Leilão do Detran/SC, chegou ao litoral, mais...

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Fabricante ressarcirá multinacional do petróleo por descumprir contrato milionário

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A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que condenou empresa por inadimplência contratual em relação de negócio que envolveu multinacional petrolífera. Após comprometer-se, através de dois...

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Última semana de inscrições para o programa 'Olhares' busca talentos no Judiciário

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As inscrições para participar do programa "Olhares - Revelando talentos do Judiciário catarinense" entram em sua última semana, com encerramento previsto para a próxima sexta-feira (15/7). Nesta...

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Programa Justiça Legal destaca variados eventos de aniversário da AMC e da Esmesc

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O Justiça Legal, programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina que vai ao ar todas as semanas na grade da TV Justiça, apresenta neste sábado (9/7), a partir das 14 horas, entrevista com o...

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Auditório do TJ sedia congressos catarinenses de direito eleitoral do TRE-SC e da OAB

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Teve início nesta manhã (7/7), no auditório do Tribunal de Justiça, o I Congresso Catarinense de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e o IV Congresso...

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Nurer, em nova fase, transfere 30 mil processos para arquivo e ganha mais agilidade

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O Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), órgão desde março deste ano vinculado administrativamente à 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça, bem como subordinado, em...

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Extinção de processo físico limpa mesa de juiz e agiliza a prestação jurisdicional

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O futuro já se materializou para a Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Balneário Camboriú. Atualmente com mais de 6 mil processos em tramitação, ela trabalha exclusivamente com...

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TJ manda prosseguir ação que apura falso diploma de 2º Grau apresentado por vereador

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em sede de agravo de instrumento, referendou o recebimento da inicial e o respectivo prosseguimento de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público para...

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