Curso da Academia Judicial capacita magistrados e servidores para elaboração de títulos judiciais imobiliários - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina está com inscrições abertas para o curso A Qualificação do Título Judicial no Registro de Imóveis, destinado à capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário catarinense que atuam na elaboração de títulos judiciais, como sentenças e acórdãos voltados ao registro imobiliário.

Oferecida na modalidade virtual autoinstrucional, a formação será realizada de 22 de abril a 15 de dezembro de 2026, na plataforma de ensino a distância da Academia Judicial (Moodle). Após a inscrição, cada participante terá 60 dias para concluir as atividades propostas no ambiente virtual.

A iniciativa surgiu a partir da constatação de recorrentes exigências feitas pelos oficiais de registro no âmbito de processos como Lar Legal, usucapião e partilha, em razão da inadequação de títulos judiciais apresentados para registro. O curso busca oferecer aos operadores do Direito conhecimentos básicos sobre os requisitos necessários para a correta elaboração desses títulos, contribuindo para evitar notas devolutivas e dar maior celeridade à tramitação e ao encerramento dos processos.

Com carga horária de 44 horas e 500 vagas disponíveis, o curso integra as ações de formação continuada na área de Direito e Justiça. As inscrições podem ser realizadas entre 22 de abril e 15 de outubro de 2026, e os interessados devem possuir graduação em Direito.