Notícias da AJ

Voltar Curso de Redação de Acórdãos presencial tem nova turma

26 Outubro 2023 | 12h14min

Estão abertas as inscrições para o Curso de Redação de Acórdãos (Turma 3/2023), que acontecerá de 14 de novembro a 7 de dezembro de 2023 (14, 16, 21, 23, 28, 30/11 e 5 e 7/12), na sede da Academia Judicial. A carga horária é de 30 horas-aula.

Servidores (assessores jurídicos, secretários jurídicos, oficiais de gabinete, assessores de gabinete), estagiários e residentes (judiciais e jurídicos) lotados no Tribunal de Justiça e nas Turmas Recursais podem efetuar inscrições na página da AJ, no período de 25 de outubro a 5 de novembro. A oferta é de 30 vagas e as aulas serão ministradas pelo professor Osvaci Amaro Venâncio Júnior.

 

Conteúdo Programático
​​​​​​​
Unidade 1 
1.1. Coerência textual 
       1.1.1 Coerência na redação de acórdãos
       1.1.2 Fatores para a obtenção da coerência
1.2. Coesão textual
       1.2.1 Elementos de coesão 
 
Unidade 2 
2.1. O prejuízo que o gerúndio mal empregado pode causar à mensagem
2.2. Casos em que o gerúndio não está errado
 
Unidade 3 
3.1. Emprego da vírgula e do ponto e vírgula
 
Unidade 4 
4.1. Aspectos argumentativo-gramaticais relacionados à redação de acórdãos
 
Unidade 5
5.1. Acórdão como documento e como julgamento
5.2. Estrutura do acórdão
       5.2.1. Elementos de identificação (protocolo inicial e protocolo final)
       5.2.2. Elementos de conteúdo
                 5.2.2.1. Redação do relatório
                 5.2.2.2. Redação dos fundamentos (voto)
                 5.2.2.3. Redação do dispositivo
 
Unidade 6
6.1. Aspectos gerais
6.2. Partes da ementa
6.3. O cabeçalho
       6.3.1. Metodologia para elaboração do cabeçalho
       6.3.2. Ambiguidade no cabeçalho
       6.3.3. Cabeçalho de ação ou recurso parcialmente conhecido
       6.3.4. Cabeçalho e o não conhecimento de um dos recursos
6.4. O dispositivo
       6.4.1. Metodologia para elaboração do dispositivo
       6.4.2. Características do dispositivo (singularidade, imperatividade, concisão, objetividade, clareza)
       6.4.3. Sinalização da ratio decidendi do acórdão
       6.4.4. Tipos de ementas
                6.4.4.1. Ementas simples
                6.4.4.2. Ementas compostas
                6.4.4.3. Ementa simples ou ementa composta: qual elaborar?
                6.4.4.4. Casos em que há mais de uma parte no polo passivo do acórdão
                6.4.4.5. Ementas de direito material
                6.4.4.6. Ementas de direito processual
                6.4.4.7. Ementas mistas