Orientações após ingresso - Academia Judicial - Poder Judiciário de Santa Catarina
Orientações Gerais após o ingresso no Programa
Número de matrícula
Representa sua identificação dentro do PJSC. Anote-o e tenha-o sempre à mão.
Acesso ao eproc
Para questões de acesso ou problemas técnicos relacionados ao sistema eproc, entre em contato com a equipe do gabinete onde você irá atuar e/ou com o Técnico de Suporte de Informática (TSI) da sua unidade.
Crachá (somente para as modalidades presencial e híbrida)
Para solicitar seu crachá de identificação, acesse o formulário disponível no link: https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/cracha-de-identificacao - é necessário que você esteja autenticado no campo "acesso restrito", localizado na parte superior do portal eletrônico do PJSC.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Seção de Atendimento e Informações (Divisão de Memória e Biblioteca/DGDM) pelo e-mail: dgdm.cracha@tjsc.jus.br ou telefone: (48) 3287-8111.
Ausências
Quanto às ausências, recomendamos uma leitura cuidadosa do artigo 43 da Resolução GP n. 75/2022, que disciplina o Programa de Residência.
Bolsa de estudo
O pagamento da sua bolsa de estudo ocorrerá sempre no dia 20 de cada mês ou no primeiro dia útil imediatamente subsequente, em caso de final de semana/feriado. O crédito será efetuado na conta bancária que você indicou em sua ficha cadastral.
Havendo qualquer dúvida acerca do assunto, entre em contato com a Seção de Folha Interna (Divisão de Folha de Pagamento/DGP) pelo e-mail: dgp.folhainterna@tjsc.jus.br ou telefone: (48) 3287-7500.
Recesso
Todos os residentes têm assegurado o direito à fruição de período de recesso de 30 (trinta) dias corridos, sem interrupção do pagamento da bolsa de estudo, iniciando-se no primeiro dia do recesso forense (dezembro). Esse benefício é estendido, inclusive, àqueles que ainda não tenham completado um ano de residência. Contudo, posteriormente, caso ocorra desistência do programa antes de cumprido esse período aquisitivo, haverá recuperação proporcional de valores, quando do pagamento da última bolsa de estudo.
Alterações
Quaisquer mudanças de carga horária, de orientador, de lotação ou desistência necessitam ser comunicadas previamente a esta Academia Judicial. Portanto, antes de efetivar essas ações, encaminhe um e-mail ao endereço eletrônico academia.residencia@tjsc.jus.br, para receber orientações sobre como proceder.
Curso de formação
Sua participação no “Curso de Formação de Residentes” (autoinstrucional) é obrigatória, assim como a obtenção de nota final mínima 07, sendo o cumprimento desses requisitos essencial para sua permanência no programa. As orientações para o acesso às aulas serão enviadas pela Seção de Apoio a Ações Educacionais.
Seguro de vida
Durante sua permanência no Programa de Residência, você estará protegido por um seguro de acidentes pessoais coletivo.
Troca de Orientador
O residente jurídico poderá, por apenas 2 (duas) vezes, trocar de orientador a qualquer tempo, desde que não haja interrupção das atividades durante a transição de um gabinete para outro, sob pena de haver descontos na bolsa de estudo. No entanto, caberá ao residente jurídico:
I - comunicar ao orientador atual o desinteresse no prosseguimento da orientação;
II - escolher o novo orientador entre aqueles disponíveis para orientação; e
III - encaminhar à Academia Judicial o termo de ciência do antigo orientador e o de concordância assinado pelo novo orientador.
Para efetuar a troca de orientador, o residente jurídico deve enviar um e-mail para academia.residencia@tjsc.jus.br, anexando o Termo de Concordância e o Termo de Ciência assinados.
Desligamento do Programa
O desligamento do Programa de Residência Jurídica por iniciativa do residente deverá ser comunicado com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis à Esmesc, por meio de formulário específico, à Academia Judicial e ao magistrado orientador.
O residente jurídico deve formalizar a solicitação enviando um e-mail com o Formulário de Desligamento para a Seção de Residência Jurídica (academia.residencia@tjsc.jus.br) e incluir a Esmesc (secretaria@esmesc.org.br) em cópia.