Despesas e dados orçamentários - Estatística - Poder Judiciário de Santa Catarina

Despesas e dados orçamentários

Resolução CNJ n. 76/2009 - Justiça em Números

• Painel Justiça em Números

Resolução CNJ n. 102/2009

•  Anexo I - Relatório de receitas, despesas e repasses
•  Anexo II - Relatório de execução orçamentária

Resolução CNJ n. 195/2014

• Proposta interna de Quadro de Detalhamento da Despesa por grau de jurisdição
• Quadro de Detalhamento da Despesa por jurisdição aprovado
• Lei Orçamentária Anual vigente e informações correlatas
• Art. 9º da Resolução CNJ n. 195/2014 - Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária

Resolução CNJ n. 215/2015

Gestão Orçamentária

• Anexo I da Resolução CNJ n. 102/2009 - Relatório de receitas, despesas e repasses
• Anexo II da Resolução CNJ n. 102/2009 - Relatório de execução orçamentária
• Art. 4º, inciso II, da Resolução CNJ n. 195/2014 - Lei Orçamentária Anual vigente e informações correlatas
• Art. 4º, inciso II, da Resolução CNJ n. 195/2014 - Quadro de Detalhamento da Despesa
• Art. 9º da Resolução CNJ n. 195/2014 - Mapa Demonstrativo da Execução Orçamentária
• Art. 55, § 2º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - RGF

Gestão de Pessoas

• Art. 3º, inciso IV, da Resolução CNJ n. 102/2009 - Diárias e despesas com deslocamento

Resolução CNJ n. 400/2021

•  Plano de Logística Sustentável - PLS/PJSC

Dados complementares de orçamento e finanças

• Pagamentos de honorários de Assistência Judiciária Gratuita
• Conversão de depósitos judiciais em pagamentos de precatórios
• Módulo interativo de despesas
• Relatório de execução orçamentária
• Relatório de detalhamento de despesas
• Módulo interativo de receitas e repasses
• Relatório de receitas e repasses
• Receita Corrente Líquida - RCL
• Prestação de contas anual - TCE
• Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização
• Mapa Anual de Precatórios
• Relação dos contratos