Prestações de contas - Corregedoria-Geral da Justiça - Extrajudicial
Prestações de contas
AVISO: O cadastro deve ser feito com e-mail pessoal, e não vinculado à serventia. Em caso de dificuldades com o cadastramento, deve-se encaminhar e-mail para suporte@tjsc.jus.br. Questões relativas ao sistema deverão ser direcionadas pela Central de Atendimento da CGJ.
- Acesso ao sistema
- Cadastro prévio para gerar usuário e senha no novo sistema
- Provimento CGJ n. 18/2019
- Provimento CGJ n. 57/2020
Documentos para requerimento de contratação de preposto
- Certidão negativa de antecedentes criminais dos locais de domicílio eleitoral, residencial e de atividade profissional dos últimos 5 (cinco) anos expedida pela Justiça Federal
- Certidão negativa de antecedentes criminais dos locais de domicílio eleitoral, residencial e de atividade profissional dos últimos 5 (cinco) anos expedida pela Justiça Estadual: certidão eproc e certidão SAJ
- Certidão da Justiça Militar Estadual: para o Estado de Santa Catarina - A certidão válida para todo o Estado é a criminal da comarca da Capital - certidão eproc e certidão SAJ
- Certidão da Justiça Militar Federal
- Certidão de quitação eleitoral
- Resultado da consulta em Qualificação Cadastral no portal eSocial
- Modelo de declaração unificada (PDF) (DOC)
Histórico
- Manuais de prestação de contas - Direção do Foro e Interinos responsáveis pelos acervos das serventias de notas e registros
- Manual de Prestação de Contas - Direção do Foro
- Manual de Prestação de Contas - Interinos
- Circular n. 79/2016
- Decisão nos Autos n. 0000732-25.2016.8.24.0600
- Manual de Prestações de Contas - 2ª Edição
- Provimento n. 6, de 2 de junho de 2017: altera os arts. 111, 109 e 113 do Código de Normas em relação as Prestações de Contas
- Circular n. 64, de 5 de junho de 2017
- Provimento n. 11, de 19 de setembro de 2018: altera os arts. 7 e 108 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça
- Circular n. 197, de 21 de setembro de 2018
- Decisão liminar no Mandado de Segurança Coletivo n. 4026304-95.2018.8.24.0000 - determinação de suspensão dos efeitos do Provimento n. 11/2018
- Circular CGJ n. 52, de 24 de maio de 2019
- Tutorial do sistema de prestação de contas
Nó: svmlx-liferay-08:8080