1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos julga 263 processos em sessão inaugural  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, com competência na área comercial, realizou na manhã desta quinta-feira (9/5), na sala 106 da Torre II do TJSC, sua primeira sessão após a instalação do órgão, registrada no último dia 17 de abril em ato administrativo subscrito pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Oliveira Neto, no âmbito do Órgão Especial.

A sessão inaugural foi presidida pelo desembargador Guilherme Nunes Born, com a presença dos integrantes do órgão julgador, juíza de direito de 2º grau Eliza Maria Strapazzon e juízes de direito de 2º grau Antônio Augusto Baggio e Ubaldo e Sílvio José Franco. As câmaras especiais enfrentarão acervo de cerca de 10 mil processos, até então em tramitação nas câmaras de direito comercial e direito civil do TJ, com projeção de seis meses para debelá-lo.

Ao abrir os trabalhos, o desembargador Guilherme Born deu boas-vindas aos colegas, agradeceu a presença e a colaboração de todos e desejou muito sucesso ao novo órgão julgador do TJ. Na sessão foram julgados 263 processos, com destaque para matérias como revisão contratual, empréstimo consignado, alienação fiduciária, dever de informação (bancária) e notas promissórias. Serão mais duas sessões da 1ª Câmara neste mês. Na próxima quinta-feira, dia 16, de forma virtual; e no dia 23, de volta ao formato ordinário em ambiente físico.

Segundo o cronograma estabelecido no ato de instalação, a 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, sob a presidência do desembargador Sérgio Izidoro Heil, será a próxima a entrar em ação, com sessão inaugural marcada para terça-feira (14/5). Logo na sequência, na quinta-feira (16/5), ocorrerá a primeira sessão da 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, sob a condução do desembargador Alex Heleno Santore.