Aberta ao público, palestra do juiz Hélio do Valle Pereira abre Novo CPC em Debate - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Judicial lança, na próxima sexta-feira (15/4), o programa Novo CPC em Debate. Nessa data, o juiz Hélio do Valle Pereira ministrará palestra sobre Direito Intertemporal no auditório do Pleno do TJ, das 16h às 18h30min, em evento aberto não só para magistrados, servidores e estagiários do Poder Judiciário como também para advogados e acadêmicos de Direito. A entrada é gratuita.

O programa Novo CPC em Debate, segundo a Academia Judicial, terá cinco linhas distintas de atuação: reedição do curso sobre o novo Código de Processo Civil, com 2,2 mil vagas pelo Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS); oferta de cursos de 15 horas-aula em todas as regiões do Estado, sob a coordenação do magistrado Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; realização de palestras mensais isentas de inscrição no Tribunal Pleno, sob a coordenação do magistrado Paulo Henrique Moritz; disponibilização do ambiente de produção colaborativa intitulado "Legislação Anotada", que se divide em quatro campos: legislação correlata, súmulas, jurisprudência e comentários; e grupo de discussão em sala de debates virtuais, cujas atividades já estão em desenvolvimento.

Sob a coordenação da juíza Quitéria Peres, com o apoio do assessor Leonardo Beduschi, a sala virtual é um sucesso. Lançada em 18 de março, no endereço debatesvirtuais.tjsc.jus.br, já possui 368 inscritos e 37 comentários.