Academia Judicial: Sextas do Saber inicia com exposição de professor espanhol - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Judicial (AJ) realizou, nesta sexta-feira (16/2), a primeira atividade do projeto Sextas do Saber. O evento foi inaugurado pelo filósofo do direito Manuel Atienza, catedrático da Universidade de Alicante, Espanha, que explanou sobre o tema “Activismo Judicial”. O diretor-executivo da AJ, desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, explicou o novo projeto da escola de governo e apresentou o professor convidado.

Durante sua exposição, o professor Atienza abordou aspectos ligados à caracterização, limites e consequências do ativismo judicial para o Estado Democrático de Direito. Para ele, o juiz há de ter prudência na adoção de valores e princípios particulares para fundamentar as decisões, uma vez que, no exercício da jurisdição, atua como representante de uma instituição. Também discorreu sobre algumas decisões proferidas pelos tribunais constitucionais da Espanha, do Brasil e de países da América Latina para exemplificar casos de ativismo judicial.

Após a exposição de sete teses pertinentes ao tema, o professor abriu espaço para questionamentos. Na oportunidade, os participantes encaminharam perguntas ao professor, demonstrando amplo interesse pelo tema desenvolvido. Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), residentes do Judiciário catarinense e acadêmicos de pós-graduação das universidades conveniadas acompanharam a conferência, que aconteceu em modalidade virtual. Foram 153 participantes na plataforma Teams.

O desembargador Schuch fez questão de enfatizar que "o objetivo principal dessa iniciativa é possibilitar aos nossos magistrados e servidores o contato facilitado com renomados juristas e professores das mais diversas áreas do conhecimento, do Brasil e do exterior, como forma de promover o intercâmbio de ideias e o aperfeiçoamento das atividades jurisdicionais".