Ações da Justiça catarinense na área da acessibilidade são detalhadas ao TJ de Alagoas  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Integrantes da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão do TJSC apresentaram ao TJ de Alagoas, na tarde de quarta-feira (19), as ações pioneiras desenvolvidas em Santa Catarina. Exemplos das mudanças realizadas nos últimos anos e os resultados alcançados foram o fio condutor da exposição, comandada pelo servidor Rodrigo Lima, coordenador da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão do TJSC.  O encontro foi realizado virtualmente. 

Rodrigo explicou como é feita a recepção do servidor com deficiência, o processo de acolhimento e a forma como são orientados os gestores. “Todas essas ações estão previstas no Programa Integra”, disse.  

Foi a experiência pioneira e bem-sucedida do Programa Integra que chamou a atenção da coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do TJAL, Julia Regina da Silva. Ela e sua equipe estão implementando avaliações biopsicossociais de Pessoas com Deficiência (PCD) no TJAL.

Neste sentido, as servidoras Luciana Rabello e Fernanda Chede, psicólogas do TJSC, ressaltaram a importância de serem observadas as particularidades de cada deficiência na realização das avaliações, porque nem sempre o que é inclusivo para uma pessoa com deficiência, é inclusivo para outra.

Desde junho de 2022, pontuou Rodrigo, o TJSC assegura andamento prioritário, em todos os atos e diligências, nos processos judiciais e administrativos em que pessoa com deficiência seja parte ou interessada. Adota normas técnicas de acessibilidade na construção, na reforma ou na ampliação de edificações, com prioridade para a adoção do desenho universal (acessível para todas as pessoas).

Estes avanços estão previstos na resolução GP n. 43, que estabeleceu as diretrizes e ações voltadas à acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário. Rodrigo enfatizou que a construção de rampas é mais fácil do que desconstruir preconceitos. “Por isso, estas informações, o conhecimento e a troca de experiências são tão importantes”, disse. Atualmente, o Judiciário catarinense tem sete magistrados e mais de 120 servidores com deficiência. 

Do TJSC, além de Rodrigo, participaram da reunião os servidores Raphael Lobo, Luciana Rabello Silva, Fernanda Chede Rotolo Caldas, Katia Simone Goes Rabelo e Vanessa Zommer Felini.  Do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do TJAL, estiveram presentes  Alexandre Caiado, Júlia Regina Peixoto, Ramon Felix e Klaudiane Passos, além da secretária da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), Mirela dos Santos.