AJ abre inscrições para o II Workshop Estadual voltado a Conselheiros da Comunidade - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

As inscrições para participação no II Workshop Estadual de Qualificação para Conselheiros da Comunidade iniciaram hoje (6/11) e prosseguem até o próximo dia 10, terça-feira. Realizado pela Academia Judicial (AJ), o evento acontecerá em 23 e 24 deste mês, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça.

O objetivo é fortalecer os atuais conselhos e motivar sua instalação em todas as comarcas do Judiciário catarinense. O público-alvo são magistrados, promotores de justiça, membros dos conselhos da comunidade estaduais e das comarcas onde conselhos estejam em vias de instalação, servidores com competência em execução penal, defensores públicos e demais integrantes do sistema de justiça e da rede de atendimento ao apenado.

Um total de 350 vagas está disponibilizado, e parte delas será destinada à Acadejuc (Academia de Justiça e Cidadania), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, mediante parceria com o Poder Judiciário. Está prevista a participação de instrutores da Acadejuc e da nova turma de agentes penitenciários contratados pelo Estado.

O juiz-corregedor do Núcleo V da Corregedoria-Geral da Justiça, Alexandre Karazawa Takaschima, participará do evento e disse que se verificou um potencial muito grande para a criação dos conselhos. "A comunidade pode contribuir para a segurança e melhoria do sistema prisional", enfatizou.

Para o magistrado, será importante a troca de experiências e de boas práticas com outros Estados, prevista nas palestras e debates, para a inclusão social do apenado. Os conselhos da comunidade atuam em conjunto com os órgãos de execução penal e são democráticos pela participação de representantes de diversos segmentos da sociedade, como da área empresarial, religiosa e assistencial.

Essa característica, segundo Takaschima, auxilia na inclusão social, já que os conselhos têm como atribuição a garantia de direitos, com a realização de inspeções e fiscalização nas unidade prisionais sobre a saúde, trabalho e educação dos apenados. As inscrições podem ser feitas na página eletrônica da Academia Judicial (aba "Inscrições abertas").