AJ está com inscrições abertas para o curso 'Violência Doméstica, uma questão de gênero' - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Academia Judicial (AJ) está com inscrições abertas, até 5 de maio, para o curso "Violência Doméstica, uma questão de gênero: valores e possibilidades". O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para fins de promoção e de vitaliciamento. A carga horária é de 40 horas-aula.  

O curso será realizado de 10 de maio a 6 de junho, com horários flexíveis. São 72 vagas para magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina e oito vagas para magistrados de outros tribunais, estaduais e federais. Os magistrados do PJSC em fase de vitaliciamento têm prioridade.

A formação vem ao encontro da Recomendação n. 79, de 8 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça: "Recomendar aos Tribunais de Justiça que promovam, no prazo máximo de 120 dias, a capacitação em direitos fundamentais, desde uma perspectiva de gênero, de todos os juízes e juízas atualmente em exercício em Juizados ou Varas que detenham competência para aplicar a Lei nº 11.340/2006, bem como a inclusão da referida capacitação nos cursos de formação inicial da magistratura."

Os interessados devem efetuar inscrição na página da Academia Judicial.

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