AJ inicia Seminário em Joinville com palestra sobre Combate a Organizações Criminosas - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Em uma noite dedicada ao debate de ideias, ao compartilhamento de informações e reencontros, iniciou nesta quinta-feira (26/10), em Joinville, o “Seminário Regional da Magistratura Catarinense: a perspectiva jurisdicional do Direito”. O objetivo do evento é contribuir para o aprimoramento do Sistema de Justiça e das atividades jurisdicionais. O Seminário Regional é promovido pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) e a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC).

Em seu pronunciamento inaugural, o presidente em exercício do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira, destacou que desde 2001, quando fundada, a Academia Judicial estimula o aperfeiçoamento contínuo dos servidores, juízes e desembargadores. “Num mundo em convulsão, só o conhecimento é capaz de iluminar o caminho em busca de saídas. Somente o conhecimento nos dá a capacidade de pensarmos e julgarmos com independência e autonomia. Enalteço a Academia Judicial, idealizadora deste evento junto com a gloriosa Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), e o trabalho desenvolvido por todos os seus dirigentes e colaboradores ao longo destes anos. A Academia, assim como a própria AMC, manteve-se fiel à missão basilar de estimular o pensamento crítico, a cultura e a inteligência”, frisou.

No mesmo sentido, o presidente da Associação dos Magistrados, juiz Marcelo Pizolati, que também representava a Escola Superior da Magistratura na oportunidade, enalteceu a relevância do evento. “É de extrema importância que os magistrados tenham momentos de estudo, reflexão e troca de conhecimentos e, neste contexto, a ESMESC, escola da Magistratura mantida pela AMC há 37 anos, tem muito orgulho de ser parceira da Academia Judicial na realização dos Seminários Regionais, sempre com o objetivo maior de ofertar aprendizado de alto nível e permitir o congraçamento dos juízes catarinenses”.

Para diretor executivo da Academia Judicial, desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, além da busca de conhecimento e do aprimoramento da atividade jurisdicional o Seminário promove, além da produção de conhecimento científico, o congraçamento da magistratura de 1o. e 2o. Grau, demonstrado especialmente pela presença marcante de inúmeros desembargadores no encontro. Na sequência, Fornerolli apresentou o primeiro palestrante do evento., o promotor de justiça João Paulo Santos Schoucair (MP-BA), coordenador do GAECO em seu estado e também conselheiro do CNJ, com diversas publicações acerca da esfera criminal, que abordou o tema “O Combate as Organizações Criminosas na Perspectiva do CNJ”.

Durante sua explanação, tratada pelo conferencista como um diálogo, Schoucair trouxe dados sobre aumento do crime organizado no país, cada vez mais enraizado em todas as esferas. “É fundamental sensibilizar os julgadores sobre a importância de termos um enfrentamento qualificado respeitando as garantias de direito fundamentais, mas dando efetividade e proteção à sociedade brasileira, que hoje está entrincheirada em seus lares ante aos altos índices de violência. Precisamos especializar o nosso enfrentamento e dar transparência e o acesso ao uso de tecnologias”, evidenciou.

O Seminário prossegue nesta sexta-feira  (27/10), com a palestra do juiz Auxiliar do CNJ Edinaldo César Santos Júnior, com o tema “Descolonizando desde o Pacto Nacional pela Primeira Infância”. Na parte da tarde, terá vez de fala a juíza Rejane Zenir Jungbluth Teixeira, com a conferência “A Ordem de Gênero nas Decisões sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência”.  A programação encerra com a “Reunião Administrativa do Corpo Diretivo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina com Magistrados.