Alunos do curso de Direito farão 'imersão' em Tribunal do Júri na Serra catarinense  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Numa parceria que está próxima de quatro décadas, a comarca de Lages e a Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) proporcionarão dois momentos importantes aos acadêmicos que se preparam para atuar na área do Direito. No dia 22 de fevereiro, durante o dia, a 1ª Vara Criminal fará um júri popular na universidade. No período da noite, o presidente do Tribunal do Júri, juiz Laerte Roque Silva, o promotor de justiça Fabrício Nunes, o advogado e professor Marcos Arruda e o reitor Kaio Amarante participarão da aula magna.

A sessão inicia às 8h30min, quando começa o julgamento de um homem denunciado por tentativa de homicídio duplamente qualificada. À noite, a aula especial tratará sobre as perspectivas do Tribunal do Júri, e o debate será sobre avanços tecnológicos, uso da inteligência artificial e como será o júri no futuro. A instituição de ensino, o Judiciário local e o Ministério Público já alinhavam os detalhes para a sessão.

Coordenador do curso de Direito, o professor Gerson Arruda Palma diz que regularmente os acadêmicos fazem júris simulados com base em casos reais. “Desta vez, com a sessão ocorrendo de fato na universidade, tudo será real. Isso aguça a curiosidade e a vontade de estarem presentes para entender o funcionamento do júri. É um ambiente favorável ao despertar do aluno para a área da advocacia criminal, a magistratura ou o Ministério Público.”

Gerson adianta que em março haverá, na universidade, uma sessão da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça para julgar casos da região. Como o espaço físico não comportará os quase 800 alunos, e para não gerar tumulto, o curso pensa, de forma estratégica, em disponibilizar o acesso de forma distinta.

“A ideia é que o júri seja disponibilizado para os alunos das primeiras fases porque a sessão tem essa mística, essa magia, postura, argumento e liturgia que estimulam.” Já a sessão da 1ª Câmara de Direito Civil será destinada aos estudantes das turmas finais do curso, que já compreendem a dinâmica. A sustentação oral num processo do Tribunal de Justiça é para aqueles que já têm o conhecimento processual”, distinguiu.

O juiz Laerte Roque Silva diz que, na maioria das sessões realizadas no Fórum, os acadêmicos acompanham os trabalhos. “Essa aproximação é muito importante para os estudantes e para nós também. Estamos sempre atentos e dispostos a auxiliar no desenvolvimento de todos e a colaborar para a evolução do conhecimento.”

Parceria de longa data

Esta cooperação entre o Judiciário e a universidade não é de hoje. Em 2025 serão 40 anos de parceria entre as instituições na realização de atividades e projetos. Desde a criação do curso, na década de 1980, diversos juízes atuaram como professores, a exemplo do magistrado Renato Melillo, que foi o primeiro chefe de departamento do curso de Direito, em 1985. Em 1998, quando o Salão do Júri passou por reformas, as sessões foram transferidas para a instituição de ensino. A última foi em 2017. A Uniplac abriga ainda a Vara da Universidade, unidade em funcionamento desde 2003.