Ao longo do mês de abril, seis comarcas do PJSC celebram aniversário de instalação  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Comarcas de Ascurra, Tijucas, Guaramirim, Seara, Indaial e Ituporanga fazem aniversário em abril

Entre jovens e centenárias, comarcas do Alto Vale, Litoral, Norte e Oeste do Estado comemoram suas instalações neste mês. No Vale do Itajaí, Ascurra completa 21 anos e Tijucas celebra 149; Guaramirim, no Norte, comemora 57 anos; Seara, no Oeste, também festeja 57; Indaial completa nove décadas de existência e Ituporanga chega aos 68 anos de história. Conheça mais, a seguir, sobre as comarcas aniversariantes de abril.

Ascurra

No Vale do Itajaí, a comarca de Ascurra completa 21 anos de instalação neste domingo (7/4). A Vara Única trabalha com o acervo total de 8.283 processos em andamento. Instalada no ano de 2003, a comarca é coordenada por uma magistrada e conta com uma equipe de 15 servidores, dois comissionados, um policial militar do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP), nove estagiários e 10 terceirizados. No ano passado, a data foi celebrada com toda a equipe, que descerrou uma placa comemorativa. A instalação da comarca de Ascurra foi um grande marco para a região, pois ampliou e facilitou o acesso à Justiça para todos os cidadãos dos municípios de Ascurra, Apiúna e Rodeio.

Tijucas 

Instalada no dia 7 de abril de 1875, a comarca de Tijucas completa 149 anos em 2024. Além da cidade-sede, o fórum atende aos moradores do município de Canelinha. A comarca possui três unidades judiciais - uma vara criminal e duas cíveis, com acervo total de 13.055 processos em andamento. Atuam em Tijucas três magistrados titulares, um juiz substituto e 20 servidores efetivos, além dos comissionados e terceirizados. De entrância final, a comarca pertence à 26ª Circunscrição da subseção de Joinville e da região da Foz do Rio Itajaí na estrutura do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Guaramirim

No norte do Estado, a comarca de Guaramirim, que abrange também os municípios de Schroeder e Massaranduba, completa neste dia 8 de abril seus 57 anos de instalação. Atualmente, a comarca é composta de três unidades com mais de 19 mil processos em tramitação: a 1ª Vara, especializada em casos da infância e família; a 2ª Vara, em casos de fazenda pública; e a Unidade Judiciária de Cooperação, especializada em casos criminais. A estrutura conta com três magistrados, 29 servidores efetivos, seis servidores comissionados, oito estagiários, um residente jurídico, um voluntário, 10 colaboradores terceirizados e um policial militar. O prédio do fórum agrega, além das instalações do Judiciário, também o Ministério Público e a OAB.

Seara

No Oeste, quem celebra aniversário neste mês é a comarca de Seara. A Lei n. 3.787, de 29 de dezembro de 1965, instituiu a instalação da comarca em 15 de abril de 1967. Um incêndio marca a história da unidade, que completa 57 anos de prestação de serviços judiciários aos moradores de Seara, Arvoredo e Xavantina. Em 14 de dezembro de 1982 o fogo destruiu todo o acervo do fórum e do registro civil da comarca. O atual prédio abriga também a estrutura do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil. Hoje, a comarca de Seara conta com um magistrado, 15 servidores, seis estagiários, oito terceirizados, um residente jurídico e um policial militar. Atualmente, 5.565 processos tramitam na unidade.

Indaial 

Outra comarca que celebra sua instalação no dia 15 de abril é Indaial. Instalada em 1934 na cidade do Vale do Itajaí, o fórum leva o nome do desembargador Manoel Barbosa de Lacerda e completa 90 anos de história em 2024. Atualmente a unidade conta com três juízes, 38 servidores entre efetivos e comissionados, 18 estagiários e 11 terceirizados. Juntas, 1ª e 2ª Vara Cível e Vara Criminal somam um acervo de 22.849 processos em andamento. No prédio, localizado no centro da cidade, também está a sede do Ministério Público de Santa Catarina.

Ituporanga 

A comarca de Ituporanga festeja 68 anos de instalação em 21 de abril. O fórum, localizado no centro da cidade-sede, leva o nome do juiz Salvio Cunha, e no prédio funciona também o Ministério Público. A comarca tem duas varas e, além da cidade-sede, é composta dos municípios de Leoberto Leal, Atalanta, Imbuia, Petrolândia, Vidal Ramos e Chapadão do Lajeado e do Distrito de Rio Bonito. Atualmente a unidade de entrância final possui 10.844 processos em andamento. Além de dois magistrados, Ituporanga tem uma equipe de 25 servidores efetivos, quatro comissionados, 13 estagiários, nove terceirizados e um policial militar integrante do CTISP.