Aprovados no concurso extrajudicial lotam Pleno do TJ para escolha das serventias  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Titular do Tabelionato de Notas e Protestos de Rio Negrinho, no Planalto Norte, Wolfgang Otávio de Oliveira Duarte Stuhr foi o primeiro colocado do concurso público de ingresso na atividade notarial e de registro de Santa Catarina, na modalidade de remoção, e como tal abriu os trabalhos da audiência pública de escolha de serventias realizada na manhã desta segunda-feira (22/4), em solenidade na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Logo após ter seu nome chamado pelo desembargador Cid Goulart, 1º vice-presidente do TJ e presidente da comissão de concurso, Wolfgang foi o primeiro dos 615 candidatos aprovados no certame a definir sua escolha entre as 213 vagas abertas. Sua opção, logo conhecida, foi pelo 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de São José, na Grande Florianópolis. Na sequência, ele se dirigiu até outra mesa disposta no auditório para assinar o respectivo termo de escolha.

A ordem de escolha das vagas ocorre inicialmente dentro de cada modalidade definida pelos candidatos no momento da inscrição, com possibilidade de ingresso por provimento e/ou remoção de ampla concorrência, ou ainda provimento de PcDs (pessoas com deficiência). A organização definiu que na audiência desta manhã as opções seriam exercidas de início na modalidade de remoção, seguida de provimento de PcDs e provimento de ampla concorrência. Isto porque na modalidade de remoção não foram registrados candidatos PcDs aprovados.

O desembargador Cid Goulart abriu a solenidade com agradecimentos às autoridades e demais colaboradores envolvidos no concurso, iniciado em 17 de julho de 2020 pelo Edital n. 5/2020. “Foi um certame desafiador”, resumiu o magistrado, ao fazer um breve histórico dos trabalhos, que envolveram seis etapas e consumiram 45 meses, incluídas duas paralisações nesse período impostas pela pandemia da Covid-19. A comissão de concurso esteve sob a presidência de outros três desembargadores, todos antecessores de Cid: Volnei Tomazini, Altamiro de Oliveira e Getúlio Correa.

O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou do evento por videoconferência. Ele auxiliou no desenvolvimento do certame e reconheceu o esforço despendido pelo TJSC para levar a cabo esse “grande desafio” de concluir um concurso de âmbito nacional, que registrou na origem 6.773 candidaturas homologadas. Ele aproveitou a oportunidade para também parabenizar os candidatos que lograram êxito após a “verdadeira maratona” a que foram submetidos e da qual souberam se desincumbir. 

O magistrado Marlon Negri, juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TJ, antes de dar início ao momento das escolhas pelos candidatos, repassou de forma didática toda a dinâmica do procedimento para dirimir eventuais dúvidas ainda pendentes. Explicou, por exemplo, que existem entre as opções de serventias algumas ainda em discussão judicial (sub judice) e que a escolha dos candidatos por elas seria aceita pela comissão do concurso, porém sob responsabilidade total dos novos titulares. Em projeção, o magistrado acredita que a audiência desta quarta se estenda por todo o dia.  

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