Assessores e servidores lotam auditório para conhecer processo eletrônico no TJ - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Em clima de "aulão", mais de 500 assessores de gabinete e servidores lotaram o auditório do Tribunal de Justiça na tarde da última sexta-feira (21/11), para conhecer mais detalhes sobre a implantação do processo eletrônico no 2º grau de jurisdição em Santa Catarina.

O Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGInfo), que iniciou os trabalhos com a apresentação de um vídeo institucional sobre a evolução da informática na Justiça estadual, tratou de repassar orientações a respeito da primeira etapa do projeto no âmbito do Tribunal de Justiça.

Segundo o juiz João Alexandre Dobrowolski, o processo eletrônico será implementado no TJ de forma gradual. Na ocasião, o magistrado explicou que, a partir do dia 24, tem início uma fase classificada pelos técnicos como de "processo híbrido".

Nela, os processos subirão de instância por meio de ofício enviado pelas comarcas, via malote digital, com o registro de seus principais dados. Aqui no Tribunal, recebido na Seção de Expedição vinculada à Diretoria de Infraestrutura, o ofício será materializado e encaminhado à Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual, setor em que será cadastrado, distribuído e autuado, com posterior tramitação física até seu julgamento.

Consultas ao teor do processo e aos seus documentos, contudo, serão realizadas diretamente na pasta digital dos respectivos autos, alojada no ambiente do SAJ-5. "Hoje, quando do ingresso de recursos, as comarcas precisam materializar todo o processo para então enviá-lo em meio físico ao Tribunal de Justiça", comentou o magistrado. Após, o diretor-geral Judiciário, Ronei Baron, esclareceu que, no 2º grau, o processo continua a tramitar fisicamente.

"A diferença é que o processo de 1º grau será visualizado diretamente na pasta digital, evitando a materialização de milhares de processos que tramitaram eletronicamente naquela instância", acrescentou. Baron mencionou, ainda, que essa fase intermediária da implantação total do processo eletrônico no TJ surgiu a partir de contato realizado pelo Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça, parceira na elaboração da minuta de resolução conjunta que regulará os procedimentos necessários à utilização do processo híbrido.

Com a introdução desta primeira inovação, a Diretoria de Tecnologia da Informação estará de plantão para dar apoio e esclarecer dúvidas dos usuários acerca da utilização da pasta digital. A apresentação no auditório do TJ contou ainda com a participação do juiz André Happke, auxiliar do Gabinete da Presidência; do diretor Ricardo Rosa Figueira (DTI); e do assessor Giovanni Moresco (CGInfo).