Assistente social da comarca de Brusque faz live para esclarecer dúvidas sobre adoção - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Com o tema "Adoção em tempos de pandemia", a assistente social da comarca de Brusque, Elaine Cristina Mendonça, participou de uma live no Instagram a pedido da presidente do Grupo de Estudos e Apoio a Adoção de Brusque (GEAAB), Ana Paula Garcia Scheffer Woiciehoski. No encontro on-line, ocorrido na última sexta-feira (17/4), foram sanadas dúvidas dos pretendentes a adoção da comarca do Vale do Itajaí.

Durante o bate-papo, a presidente do GEAAB mencionou a preocupação com a possibilidade das crianças permanecerem por mais tempo nas instituições de acolhimento por conta das medidas de isolamento em decorrência da pandemia de Covid-19, e questionou sobre o andamento das ações de destituição do poder familiar, habilitação para adoção e adoção/estágio de convivência neste momento.

A assistente social citou os decretos publicados pelo governador do Estado de Santa Catarina que dispuseram sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, entre elas restrições de atividades e isolamento social. Em decorrência desses decretos, mencionou as principais medidas apontadas pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 23 de março de 2020, no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina.

"Ainda que estejamos trabalhando na modalidade de home office, a Justiça não está parada, pois, dentro do possível, assistentes sociais, psicólogos, juízes e cartórios estão trabalhando e, por consequência, as ações judiciais seguem tramitando", citou a assistente social.

Durante a live, a servidora esclareceu ainda que os cursos oferecidos aos pretendentes a adoção em princípio devem aguardar a possibilidade de atender o público externo, pois eles são presenciais. Os interessados em se habilitar para adoção que necessitem de orientações e da relação de documentos podem acessar no site do Tribunal de Justiça os contatos telefônicos dos assistentes sociais, que realizam os atendimentos por meio do sistema Siga-me.

Em casos de crianças ou adolescentes com destituição concluída, aptas a serem colocadas em família substituta na modalidade de adoção, a assistente social orienta que as mães ou gestantes procurem a Justiça da Infância para entrega de bebês à adoção. Elas serão atendidas presencialmente e, confirmada a entrega, os pretendentes habilitados serão chamados. As situações de crianças maiores serão analisadas caso a caso, primando-se pela qualidade e atenção dos profissionais para o processo de aproximação, estágio de convivência e construção de vínculos afetivos.

Elaine ainda reforça que o Poder Judiciário e seus servidores também compreendem que o convívio em família sempre deve ter preferência em detrimento do acolhimento institucional ou familiar. "Entretanto, nesse momento, em decorrência da pandemia, a vida e saúde das crianças serão prioridade na decisão a ser tomada sobre aguardar a pandemia ou iniciar aproximação para adoção", finaliza.