Audiências de custódia iniciam no próximo domingo em 14 comarcas catarinenses - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça deliberou que a implantação das audiências de custódia nas 111 comarcas catarinenses, prevista para ocorrer a partir de 1º de maio deste ano, acontecerá de forma gradativa. Neste sentido, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do TJ promoveu encontro nesta semana com 26 juízes das 14 comarcas cujas audiências iniciarão já a partir do próximo domingo: Araranguá, Blumenau, Capital, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Indaial, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Mafra, Tijucas e Videira.

O desembargador Roberto Lucas Pacheco, supervisor do GMF, explanou aos magistrados sobre as diretrizes básicas do projeto, assim como detalhou atos e procedimentos essenciais para seu sucesso. Em discussão conjunta com os magistrados, Pacheco analisou forma e procedimentos técnico-jurídicos deste momento de implantação, assim como questões relacionadas à infraestrutura dos fóruns, condução, custódia e alimentação da pessoa presa, além dos necessários ajustes com os demais órgãos locais para cumprimento da Resolução 1/2016, do Conselho da Magistratura, que disciplina as audiências de custódia no âmbito da Justiça catarinense.

Presentes na abertura do encontro, realizado na tarde da última segunda-feira (25/4), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Torres Marques, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes, ratificaram o compromisso institucional de implantar a audiência no âmbito do Poder Judiciário catarinense, com total apoio ao trabalho em desenvolvimento pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização. A condução do evento foi compartilhada com a coordenadora do GMF, juíza de direito de 2º grau Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, e com os integrantes - juiz auxiliar da Presidência Carlos Roberto da Silva e juíza-corregedora Lilian Telles de Sá Vieira.