Campanha do PJ distribuirá absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A campanha “Dignidade Menstrual”, organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid) e Diretoria de Saúde, do TJSC, pretende dar visibilidade às questões relacionadas à pobreza menstrual e combater a desinformação sobre o tema. Nesta ação, busca arrecadar absorventes junto aos colaboradores no Tribunal de Justiça e nas comarcas distribuídas pelo Estado. A campanha é aberta à participação de público externo que busque integrar o movimento em benefício de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Foi no ambiente escolar, com a realização de um outro projeto do Poder Judiciário sobre violência doméstica em sala de aula, que se identificou a necessidade de um trabalho social voltado a esse público. Equipes da Cevid conheceram histórias de muitas meninas que não iam à escola pela falta de absorvente e condições financeiras para comprar o produto. “Nos sensibilizamos com a situação, e aí a Diretoria de Saúde nos convidou para pensar e executar esse projeto piloto. Além das meninas em fase escolar, muitas mulheres deixam de ir ao trabalho pelo mesmo motivo. E isso nos toca muito”, destaca a coordenadora da Cevid, desembargadora Salete Sommariva.

A campanha foi lançada no dia 14 de fevereiro e encerra no dia 25 de março. Os servidores do Judiciário podem participar com a compra dos absorventes na farmácia do Tribunal de Justiça, por meio de formulário, ou depositar os donativos em caixas coletoras nas comarcas. Os organizadores destacam que nas compras feitas pelo site do Tribunal é fundamental informar o nome da ONG, instituição ou entidade beneficiada para que as doações sejam separadas e, ao final, encaminhadas para as comarcas.

Foi facultado às unidades judiciárias participantes a indicação de organizações ou entidades que já desenvolvam algum trabalho com essas pessoas para auxiliar na distribuição nas comarcas. As doações daquelas que não sugeriram nomes de possíveis parceiros irão para um fundo geral e serão destinadas às organizações cadastradas na farmácia do PJSC.

Comarcas ainda podem aderir

As entregas estão previstas para 28 de março. Portanto, há tempo para adesão de comarcas que queiram participar. Para isso, basta encaminhar um e-mail para cevid@tjsc.jus.br manifestando o interesse em fazer parte e com a indicação do nome da ONG, instituição ou entidade. A campanha já conta com integração de comarcas de todas as regiões do Estado.

 Quem serão as parceiras

A lista ainda está em formação, porém já estão cadastradas algumas instituições da região da Grande Florianópolis e restante do Estado.

Sul

No sul catarinense serão duas entidades beneficiadas. Na comarca de Araranguá, a Casa da Fraternidade, fundada há 34 anos, será a responsável pela distribuição dos absorventes arrecadados na região. Adolescentes e mães das 250 famílias cadastradas receberão as doações.

Na comarca de Laguna, a instituição que fará a entrega das doações é a Associação Cultural, Social e Terapêutica da Região da Amurel (Acustra). Há 15 anos a entidade atende crianças e adolescentes de seis a 17 anos de idade e suas famílias em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica. Atualmente há 150 grupos familiares cadastrados.

Planalto Norte

A distribuição no norte do Estado fica a cargo da Secretaria Municipal de Assistência Social. A incumbência foi conferida aos municípios de São Bento do Sul e Campo Alegre. Serão beneficiadas mulheres vítimas de violência doméstica, nas Casas Lares, e também três escolas públicas de cada cidade.

Serra e Meio-Oeste

Na cidade de Lages, a Diocese será a parceira na distribuição dos donativos. A entidade tem as chamadas pastorais sociais, que têm lideranças nos bairros mais carentes e já atendem em sua rotina famílias em situação de vulnerabilidade e moradores em situação de rua.

Em Lebon Régis, a campanha Dignidade Menstrual atenderá adolescentes e mulheres cadastradas no programa Ação Social do Contestado, que trabalha com vítimas de violência doméstica e puérperas. Além disso, atende mães que denunciam abusos sexuais ocorridos em casa, bem como suas filhas.

Na comarca de Caçador, a entidade escolhida é a Associação Maria Rosa, que funciona como casa abrigo para crianças e adolescentes que aguardam decisão de processo para adoção e casa lar. Também atende vítimas de violência doméstica, idosos e pessoas com deficiência.

Oeste

A comarca de Chapecó optou por apoiar os projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Em fevereiro deste ano, o município iniciou o cumprimento da Lei Novo Ciclo, instituída localmente. O objetivo é repassar, mensalmente, absorventes íntimos para 2.500 adolescentes estudantes. A secretaria também atende casas lares, famílias acolhedoras e abrigo municipal.

O que é pobreza menstrual

A pobreza menstrual não está restrita apenas à falta de produtos de higiene íntima pessoal. Também é caracterizada pela ausência de acesso a outros recursos, infraestrutura e conhecimento sobre os cuidados com a própria menstruação. De acordo com uma pesquisa feita pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com o estudo “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio, e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas.