Campanha será lançada para reforçar doações do IR em benefício de jovens vulneráveis - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Será lançada na próxima quarta-feira (2/12), em Florianópolis, a Semana Estadual de Conscientização a Doações ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), campanha organizada pelo governo estadual com o apoio do Poder Judiciário. A solenidade está marcada para as 14 horas, no Centro Integrado de Cultura (CIC).

O FIA foi criado com o objetivo de captar recursos para a execução de políticas públicas direcionadas aos direitos da criança e do adolescente. As doações contribuem para o desenvolvimento de projetos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, como vítimas de maus-tratos ou abuso sexual. O FIA estadual é vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Ao contribuir com o FIA estadual, o cidadão destinará parte do seu imposto de renda devido a crianças e adolescentes catarinenses. O contribuinte recebe de volta o valor doado na restituição ou em forma de desconto no imposto a pagar. As doações estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990).

A juíza Joana Ribeiro, titular da comarca de Tijucas, é a atual representante do TJ no grupo permanente de captação de recursos do FIA, criado em 2012 com o objetivo de reunir os poderes estatuais para o fortalecimento do Fundo. Acesse o vídeo da campanha aqui (com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação).