Cartórios de SC: agendamento, atendimento presencial e prevenção ao coronavírus - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Álcool em gel disponibilizado em vários locais do cartório para facilitar o acesso por  funcionários e visitantes quando entram e saem do ambiente. Máscaras no rosto também passaram a fazer parte do cenário. Para cumprir a recomendação das autoridades de saúde de manter distanciamento de dois metros, o número de guichês foi reduzido. As unidades que não possuíam, receberam a instalação de vidros-barreira entre as cabines. O agendamento prevê tempo extra entre um atendimento e outro para higienizar o local utilizado. A quantidade de pessoas dentro do cartório é controlada. O serviço é prestado exclusivamente ao usuário, que não deve levar acompanhante. Essa é a nova rotina nos cartórios extrajudiciais em Santa Catarina.

A agenda é seguida na parte da manhã, quando também são feitos os atendimentos virtuais. À tarde, o atendimento é feito por ordem de chegada. Caso seja necessário, uma fila é organizada do lado de fora, com distanciamento adequado entre as pessoas. Idosos têm preferência. Mesmo com atendimento presencial, com respeito às medidas preventivas à Covid-19, os cartórios mantêm todos os serviços on-line disponíveis aos usuários. De acordo com o escrevente substituto do 1º Tabelionato de Chapecó, Emerson Kusma Renz, toda demanda relativa a protestos pode ser resolvida por telefone, e-mail ou WhatsApp. No Tabelionato de Notas, a realização de atos por videoconferência deve ser realidade em breve, o que deve beneficiar também o reconhecimento de firma, responsável por quase todo o serviço prestado presencialmente.

O 1º Ofício de Registro Civil de Chapecó também segue as normas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com atendimento presencial das 14h às 18h. Certidões de óbito podem ser emitidas em horários diferenciados, caso necessário, mediante agendamento prévio. Conforme a escrevente substituta Caroline Aparecida Diavan Dias Teles, uma funcionária fica na porta para controlar o número de pessoas no interior do cartório. Cinco guichês fazem o atendimento e, após cada usuário, o espaço é esterilizado. "Os casamentos estão sendo reagendados com, no máximo, um casal de padrinhos para evitar aglomeração na sala destinada ao serviço", explica Caroline.

Na Escrivania de Paz do Distrito de Marechal Bormann, interior de Chapecó, o atendimento é feito preferencialmente a distância. A prestação de serviço presencial acontece de forma extraordinária à tarde, de segunda a sexta-feira, com horário previamente marcado. Nos demais horários, são realizados apenas serviços de plantão (Registro Civil). Para ser atendido presencialmente na Escrivania de Paz do Distrito de Figueira, na comunidade de Sede Figueira, interior de Chapecó, é preciso agendar para o turno matutino ou comparecer à tarde no cartório e seguir as normas de prevenção à Covid-19.

O 1º Ofício do Registro de Imóveis segue a desenvolver sua função social relevante nos diversos procedimentos de regularização fundiária levados a registro, trabalho já reconhecido por autoridades, entidades de classe e usuários do serviço. O atendimento presencial acontece apenas à tarde, por ordem de chegada. O distanciamento entre as pessoas foi garantido com adaptações no mobiliário. O uso de máscaras é obrigatório e a higienização com álcool é realizada na entrada e na saída do cartório. Por telefone, e-mail e WhatsApp também é possível ser atendido.

Campanha

O tabelião Angelo Miguel de Souza Vargas, do 2º Tabelionato de Chapecó, conta que na parte da manhã o cartório também atende demandas virtuais e agendamentos. No turno vespertino, o atendimento é por ordem de chegada.

Este tabelionato participa da campanha solidária da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg/SC). O objetivo é arrecadar alimentos e roupas que serão entregues às famílias que necessitam de ajuda neste período de quarentena. Os cartórios participantes são identificados com cartaz, onde também há um local para coleta das doações.

Outros municípios da comarca

A Escrivania de Paz está em Caxambu do Sul há 99 anos. Os próprios servidores confeccionaram as máscaras de pano que utilizam, e seguem as normas recomendadas para a efetividade do acessório. Das 8h às 12h, o expediente é interno, com atendimento apenas para emergências externas. À tarde, das 14h às 18h, acontece o atendimento ao público. Servidores e usuários higienizam as mãos com álcool em gel disponibilizado pela serventia. A mesma dinâmica acontece no cartório de Guatambu.

Em Nova Itaberaba, apenas um usuário é atendido por vez. No local, as cadeiras de espera delimitam a distância. Balcão, maçanetas, canetas e demais itens de uso coletivo são higienizados a cada atendimento. Na Escrivania de Paz de Cordilheira Alta, o atendimento presencial acontece das 14h às 17h. Em Planalto Alegre, na parte da manhã o expediente é somente interno e à tarde são cumpridos os agendamentos, programados para evitar qualquer aglomeração, principalmente de idosos - o grande público do cartório local.

O horário de funcionamento de todos os cartórios extrajudiciais do TJSC está disponível no link http://cgjweb.tjsc.jus.br/cadastro/consultaPublica.action.