Caso de feminicídio marca a 1ª sessão do Tribunal do Júri de 2020 em Chapecó - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A comarca de Chapecó realizará neste mês seus primeiros júris de 2020. Serão três sessões, presididas pelos juízes substitutos Mariana Helena Cassol e Édipo Costabeber. O primeiro julgamento acontece nesta sexta-feira (7/2), a partir das 13h30min. Um homem acusado da tentativa de homicídio da companheira, que pedira o fim do relacionamento do casal, estará sentado no banco dos réus. Ela foi atingida com oito golpes de faca, logo depois de descer de um ônibus de transporte coletivo no bairro Efapi. O crime ocorreu por volta das 2h30min do dia 14 de fevereiro de 2019.

Somente são levados ao Tribunal do Júri os casos de crime contra a vida, consumado ou tentado. O juiz Jeferson Osvaldo Vieira, titular da 1ª Vara Criminal de Chapecó, explica que os processos cujos réus estão presos têm prioridade. Já os de réus soltos, em regra, são colocados em pauta em ordem cronológica de conclusão para o julgamento.

Vieira destaca que um processo é considerado pronto para julgamento após todas as etapas da primeira fase, consistentes em admissão da acusação, denúncia, instrução (depoimentos) e sentença de pronúncia, momento em que o juiz admite a acusação para o caso ser levado ao júri. A defesa pode recorrer dessa sentença ao TJ. Esta primeira fase encerra quando esgotados os recursos e o processo retorna ao 1º grau para a marcação da sessão do júri.

Mesmo após agendamento, a pauta pode sofrer alterações. "O juiz pode fazer adequações em razão de determinadas peculiaridades como expectativa de duração da sessão, o fato de o réu residir em comarca diversa e a necessidade de mais tempo para intimações entre outros fatores", ressalta o magistrado.

Atualmente a comarca de Chapecó possui 160 processos em andamento referentes a crimes de homicídio consumado ou tentado. Destes, 16 estão em fase de intimação das partes sobre a sentença de pronúncia proferida contra os réus. Outros 36 processos, com réus já pronunciados, aguardam resultado de recursos apresentados em instâncias superiores.

Em 2019 foram realizados 36 júris na comarca. A 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó também proferiu, no ano passado, 539 sentenças de mérito, 2108 decisões e 2529 despachos, com a realização de 472 audiências de instrução, 2066 inquirições/interrogatórios e 140 audiências de custódia. A unidade possui 2344 processos em trâmite.