Cepevid inspeciona instituições prisionais da comarca de Chapecó - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora da Cepevid - Coordenadoria de Execução Penal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizou nos últimos dias 27 e 28 inspeções nas unidades prisionais da comarca de Chapecó, na Região Oeste de Santa Catarina. Acompanhada do juiz Rodrigo Coelho Rodrigues, da Vara Criminal de Tijucas e integrante da Cepevid, a magistrada esteve no Presídio Regional e na Penitenciária Agrícola de Chapecó - Pach para verificar instalações e a situação dos presos. Também foram feitas reuniões e contatos com os juízes das varas criminais da comarca e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Santa Catarina - OAB/SC.

No presídio, com 352 vagas, cumprem pena 468 detentos, com pátios individualizados para banho de sol - estrutura construída para casos que envolvem estupros e infrações da Lei Maria da Penha. O juiz Rodrigo fez a vistoria em todos os locais e observou não haver lugares para recreação e trabalhos remunerados. Na ala feminina, as presas aceitaram perder parte do espaço das celas para a instalação de máquinas de costura, a fim de que possam trabalhar. E apenas mulheres fazem o serviço externo em empresa da região, enquanto atividades de limpeza interna envolvem tanto homens quanto mulheres.

O diretor da unidade, Peterson Zanchet, informou que não há na unidade televisão, rádio, cigarros, trabalho ou biblioteca. Por conta disso, surgiu a ideia de se viabilizar um rádio - investimento pequeno que proporcionará música e retransmissão de assuntos religiosos e avisos da direção. O diretor disse, ainda, que devem chegar à unidade três contêineres para servir como biblioteca e permitir a implantação de projeto de remissão de pena por meio da leitura.

O magistrado questionou a presos sobre seus atestados de pena anuais, e eles confirmaram o recebimento regular. Para os condenados, há previsão de inauguração nos próximos meses de metade da nova penitenciária, com 600 vagas para homens. Em meados de 2015, mais 600, totalizando 1200 para homens, além de outras 380 para mulheres. Os presos da região poderão ser recolhidos nesta nova construção. O trabalho na unidade foi acompanhado pelos advogados Gilberto Batisttelo, Artur Fernando Losekan e Altair Pizzato, da Comissão de Assuntos Carcerários da OAB/SC.

Na Penitenciária Agrícola, a equipe foi acompanhada pelo diretor da instituição, Dirceu Rodrigues da Silva. No local há 1039 presos nos regimes semiaberto e fechado, mas a capacidade é para 635. Este problema, segundo o diretor, será solucionado até o final deste ano, com a abertura das primeiras 600 das 1200 vagas da unidade em construção. Atualmente, 857 dos internos estão trabalhando, 255 em trabalho externo. Em trabalhos agrícolas, apenas detentos com mais idade e que cometeram crimes sexuais.

Na cozinha industrial da penitenciária são produzidos os alimentos para o local e para o presídio, no total de 4800 refeições diárias, divididas em café da manhã, almoço e jantar. A Pach tem ala de segurança máxima, com colchões para todos, aquecimento nos chuveiros e sol em cada sala contígua às celas. Junto à ala de segurança máxima ficam os isolamentos disciplinares para os que não conseguem conviver por brigas ou ameaças.