Cevid-TJ vai ao Extremo Oeste e debate atendimento a vítimas de violência doméstica  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

As comarcas de Maravilha e Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste, reuniram servidores dos fóruns e das redes de apoio na última semana para discutir o atendimento a vítimas de violência doméstica. Foi a retomada, neste ano, das oficinas da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Os encontros ocorreram nos dias 25 e 26 de abril.

A passagem da equipe pela região teve o objetivo de preparar os profissionais envolvidos para atendimento adequado, humanizado, digno e acolhedor em favor das vítimas de crimes ou de atos infracionais, principalmente os relacionados à violência doméstica e familiar. O primeiro dia de trabalho foi no fórum de Maravilha, na tarde de quinta-feira (25), onde está em funcionamento, desde o começo do mês, a Sala Lilás, espaço pensado para receber e atender as vítimas chamadas especiais.

Na ocasião, os participantes conheceram o programa CEAV nas Comarcas, da Central Especializada de Atendimento às Vítimas de Crimes, de Atos Infracionais e de Violência Doméstica e Familiar, do PJSC. O objetivo é garantir que as vítimas recebam atendimento adequado desde a chegada até a saída do fórum. Para tanto, magistrados e servidores devem estar preparados e alinhados.

"A ação CEAV nas Comarcas é uma proposta que vem para promover a qualificação do atendimento das vítimas de violência doméstica e familiar, além de se propor a unir os profissionais e equipamentos disponíveis na rede de assistência municipal. Foi muito positivo! Inclusive, recebemos a solicitação para que o PJSC amplie as capacitações, o que nos deixa muito contentes pela excelente recepção que o programa teve", explicou a desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, coordenadora da Cevid.

Além de magistrados e servidores da comarca, participaram membros das redes municipais de assistência, inclusive profissionais das Secretarias de Saúde e das Secretarias de Assistência Social, como psicólogos, advogados, assistentes sociais e demais técnicos dos CRAS e CREAS dos municípios de Maravilha, Iraceminha, São Miguel da Boa Vista, Santa Terezinha do Progresso, Flor do Sertão e Tigrinhos, todos abrangidos pela comarca de Maravilha. O encontro contou também com a presença de representantes da Defensoria Pública, Rede Catarina da Polícia Militar, policiais civis da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) e advogadas do programa “OAB por Elas”.

A CEAV foi instituída no PJSC por meio da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 17, de 22 de agosto de 2022, e em conformidade com a Resolução CNJ n. 253/2018. As próximas comarcas a receber as oficinas são Penha e Navegantes, no mês de julho. Em outubro, será a vez das comarcas de Videira e Caçador. A região da Grande Florianópolis – comarcas de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu – será atendida em novembro.

Dionísio Cerqueira

Na manhã de sexta-feira (26), o encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Dionísio Cerqueira, onde a campanha Sinal Vermelho foi a pauta. O propósito foi intensificar a campanha na região e reforçar a possibilidade de a vítima de violência doméstica pedir ajuda em farmácias ou órgãos públicos ao apresentar um “X” vermelho na palma da mão, que pode ser feito com batom, caneta ou qualquer outro material. Materiais de divulgação foram entregues gratuitamente aos participantes.

“Viemos à comarca com o objetivo de apresentar e divulgar a campanha. Mas, chegando aqui, constatamos que a comarca já faz atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar de maneira integrada com os serviços do município e de forma muito satisfatória. O PJSC continua à disposição para auxiliar em qualquer demanda relativa a esse trabalho tão importante e fundamental”, reforçou a desembargadora. Nas atividades realizadas no Extremo Oeste, a desembargadora Hildemar esteve acompanhada pela secretária da CEAV, Ivone Ester Vidal Borges, e pela coordenadora da campanha Sinal Vermelho, Roselene Silveira.