CGJ realiza com sucesso dois grandes eventos dedicados à população vulnerável  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A participação ativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) em dois eventos na semana passada - com atuação direta dos Núcleos IV e V do órgão correcional - ainda é destaque na imprensa estadual e foi elogiada pelos que tiveram a oportunidade de acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos. 

O primeiro, de âmbito nacional (incentivado pelo CNJ), consistiu na Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, cujo objetivo principal foi a emissão de segunda via de certidão de nascimento à população em situação de rua; o segundo, de âmbito estadual, a II Semana de Audiências Concentradas, é um programa idealizado e promovido pelo órgão para sensibilizar magistradas e magistrados acerca dos benefícios da realização periódica e presencial de audiências concentradas como prática imprescindível ao adequado funcionamento da justiça infanto-juvenil. 

Em comum, observou-se a cooperação de esforços entre o órgão correcional – representado pela desembargadora Denise Volpato e pelo desembargador Rubens Schulz –, magistrados e servidores para o sucesso das iniciativas.  

No âmbito da Corregedoria, as diligências intensas coordenadas pelos juízes-corregedores Rafael Maas dos Anjos e Mauro Ferrandin resultaram em uma semana de grandes resultados para a população, sobretudo para os cidadãos em situação de vulnerabilidade, com mais de 2.500 atendimentos no programa “Registre-se” e incremento de 170% no número de audiências concentradas realizadas em todo o Estado. 

Sobre os números do “Registre-se”, foram solicitadas à Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Santa Catarina - ARPEN/SC mais de 900 certidões, enquanto a Polícia Científica do Estado responsabilizou-se pela confecção de 460 documentos de identidade. Além disso, em iniciativa inovadora da Corregedoria, foram incluídos outros órgãos com participação efetiva, com destaque para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, Caixa Econômica Federal e Justiça do Trabalho entre outros.  

Com relação às audiências concentradas, a corregedora esclareceu que o calendário contempla a realização da III Semana em novembro deste ano, porém os benefícios da adesão ao programa estão sendo observados continuamente: “É um processo contínuo e permanente, conduzido com maestria pelos setores responsáveis e que felizmente encontrou solo fértil nas comarcas do Estado.” Ela destacou que diversas comarcas estenderam os esforços para todo o mês de maio, com realização de mais de 1.000 audiências concentradas. 

“O aumento não foi apenas quantitativo, mas também qualitativo”, complementou a desembargadora. “No evento do ano passado, dos 264 atos realizados, apenas oito ocorreram nas próprias instituições de acolhimento ou de cumprimento de medidas socioeducativas; neste ano, o número saltou para 336, o que representa a efetiva aproximação entre os atores do processo e a parte vulnerável da relação - ou seja, a própria criança e o adolescente”, frisou. 

“A atividade executada pelos juízes e servidores envolvidos nos eventos trouxe parcial resgate da dignidade da população vulnerável. A iniciativa merece total reconhecimento por contribuir para a construção de uma sociedade cidadã”, concluiu a corregedora-geral.