Cojepemec autoriza sessões totalmente virtuais das turmas de recursos em Santa Catarina - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina
20 Abril 2020 | 11h31min
O coordenador da Cojepemec (Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), desembargador Antônio Zoldan da Veiga, autorizou a realização em caráter excepcional de sessões totalmente virtuais de julgamento das turmas recursais. A medida tem o objetivo de evitar a propagação da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) e manter a produtividade na prestação jurisdicional à sociedade catarinense.
A Resolução n. 1 da Cojepemec, de 15 de abril de 2020, perdurará na vigência das medidas temporárias de mitigação dos riscos decorrentes da Covid-19. No documento, o desembargador ainda destaca a possibilidade de experimentar a prática para avaliação da incorporação das sessões virtuais ao Regimento Interno das Turmas de Recursos. A medida passou a valer a partir do dia 16 de abril.
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)