Com mais acórdãos no TJ e nas Turmas Recursais, PJSC mantém produtividade em alta - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A última semana de trabalhos do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) mais uma vez foi marcada por indicadores elevados de produtividade dos servidores e magistrados. Entre os últimos dias 4 e 10 de maio, foram proferidos 3,1 mil acórdãos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), outros 1,1 mil nas Turmas Recursais e mais 16,9 mil sentenças de 1º grau, totalizando 21,1 mil decisões de mérito. É o maior volume semanal registrado pelo Judiciário catarinense desde o último dia 16 de março, quando a produção dos tribunais brasileiros passou a ser periodicamente divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As informações foram apresentadas na tarde de hoje (11/5) pelo presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, durante a 10ª reunião da Comissão Interinstitucional, formada por integrantes do TJSC, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Ministério Público de Santa Catarina, Procuradoria-Geral do Estado e Defensoria Pública do Estado.

Além da média elevada de sentenças no 1º grau, os números refletem um incremento da produtividade nos julgamentos do Tribunal de Justiça e das Turmas de Recursos na primeira semana em que os prazos processuais foram retomados. A vocação para inovação do Judiciário contribuiu com o expressivo ritmo de julgamentos. Além das sessões por meio de videoconferências, as câmaras julgadoras passaram a realizar maratonas de julgamentos virtuais, imprimindo uma dinâmica de trabalho ainda maior que a registrada em períodos de normalidade. Nas Turmas de Recursos, as sessões totalmente virtuais de julgamento também passaram a ser praticadas.

Somando as decisões de mérito, as decisões monocráticas e os despachos realizados desde o início da pandemia, o PJSC já produziu 744,8 mil decisões em processos. Esse resultado deixa a Justiça catarinense na terceira posição em produtividade entre todos os tribunais do país, e na primeira entre os tribunais de médio porte. Em relação aos atos cumpridos por servidores, que já passam de 10,3 milhões no período de pandemia, o Judiciário de Santa Catarina fica atrás apenas de São Paulo, considerado o maior tribunal do mundo em volume de processos.

Na avaliação do juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, os dados refletem o esforço empregado por todos os colaboradores do Judiciário, desde os profissionais dedicados à informática e à infraestrutura até aqueles diretamente voltados à atividade-fim, como os demais servidores e magistrados. "Esta tem sido uma importante contribuição do Judiciário catarinense, fruto do empenho coletivo. Não só resolver os processos pendentes, mas se preparar para os que virão em decorrência da crise. Todos entenderam a importância do momento. Este trabalho é fundamental para mostrar que o Judiciário está preparado", destaca o magistrado.

Outros indicadores do Judiciário catarinense também tiveram destaque na semana que passou: com 32,3 mil decisões judiciais registradas nos últimos sete dias, o PJSC superou os números verificados nas quatro semanas anteriores. O volume de despachos no último período analisado (45,3 mil) também foi mais elevado em relação às duas semanas anteriores, representando a segunda maior proporção desde o início da atuação em home office decorrente das medidas de isolamento social.

Os números ainda demonstram que a movimentação processual continua em ritmo expressivo, com 1,4 milhão de atos praticados por servidores. Foi o maior patamar verificado nas últimas seis semanas. Em relação aos valores repassados para a compra de equipamentos e insumos no combate ao novo coronavírus (Covid-19), a soma foi de R$ 348,5 mil nos últimos sete dias, montante superior ao repassado nas duas semanas anteriores. O total em contribuições já passa de R$ 14,4 milhões, o segundo maior volume entre os tribunais estaduais. O painel com todos os indicadores do Poder Judiciário de Santa Catarina pode ser acessado nesse link.