Com três ministros, TJ sedia evento sobre Direito Público na próxima segunda-feira

25 Março 2019 | 15h02min

Temas contemporâneos do Direito Público serão debatidos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, na próxima segunda-feira (1º/4). Aberto ao público, o evento começa às 9h e contará com a participação dos ministros Ribeiro Dantas, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Rogério Schietti, todos integrantes do STJ. O desembargador Ney Bello, do TRF da 1ª Região, e o juiz Richard Pae Kim, auxiliar da Presidência do CNJ, também estarão presentes.

Conduzidas por desembargadores catarinenses, as palestras discutirão os avanços e os retrocessos da Lei de Improbidade Administrativa, a reforma tributária, a segurança como fator de qualificação da jurisdição, o princípio da atividade punitiva entre o direito penal e o direito administrativo e também a desburocratização no serviço público. Foram disponibilizadas 100 vagas para magistrados e 200 para servidores que atuam como assessores de gabinete, além das vagas para o público em geral. A inscrição, inclusive pelo público externo, pode ser feita até quarta-feira (27/3) na página da Academia Judicial (Clique aqui).

Confira a programação:

A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: AVANÇOS E RETROCESSOS (9h)

PALESTRANTE: DES. NEY BELLO

DEBATEDORES: DESA. VERA COPETTI e DES. HELIO DO VALLE PEREIRA

SEGURANÇA JURÍDICA COMO FATOR DE QUALIFICAÇÃO DA JURISDIÇÃO (10h30)

PALESTRANTE: MIN. RIBEIRO DANTAS (STJ)

DEBATEDORES: DES. JOÃO HENRIQUE BLASI e DES. FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

A ESSÊNCIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA (14h30)

PALESTRANTE: MIN. GURGEL DE FARIA (STJ)

DEBATEDORES: DES. PAULO HENRIQUE MORITZ M. DA SILVA

PRINCÍPIO DA ATIVIDADE PUNITIVA ENTRE O DIREITO PENAL E O DIREITO ADM. (16h)

PALESTRANTE: MIN. ROGÉRIO SCHIETTI CRUZ (STJ)