Comarca de Capinzal distribui R$ 94 mil entre 5 projetos sociais de saúde e educação - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A 2ª Vara da comarca de Capinzal, no Meio-Oeste, assinou convênio com cinco entidades e distribuiu entre elas R$ 94.902,20, recursos oriundos das penas pecuniárias. Os valores serão destinados ao desenvolvimento de projetos nas áreas da saúde e educação. As iniciativas para pleitear os benefícios foram inscritas previamente por meio de edital e avaliadas por uma comissão especial composta de servidores da unidade judiciária e do Ministério Público.

Parte do recurso será destinada à compra de equipamentos para o Hospital Nossa Senhora das Dores. A Congregação das Servas de Maria Reparadora fará a aquisição de uma cama PPP, usada no pré-parto, parto e pós-parto, para equipar o centro cirúrgico em construção. O Rotary Clube Capinzal comprará um berço aquecido para doação ao hospital. Já a Associação Beneficente Anjos da Guarda realizará a compra de 60 kits com itens básicos para bebês recém-nascidos, para serem distribuídos na unidade hospitalar.

Outro projeto na área da saúde, desta vez em relação aos animais, está atrelado ao controle populacional de cães e gatos por meio de esterilizações. O objetivo é atender até 170 animais. A Associação de Proteção Animal e Ambiental de Capinzal e Ouro – Faunamiga é a responsável pela execução do trabalho. Na educação, a Associação de Pais e Professores da Escola Municipal Felisberto Vilarino Dutra adquirirá equipamentos e brinquedos pedagógicos para a unidade escolar, em projeto chamado Recreio Feliz.

Para ter acesso aos recursos das penas pecuniárias, é preciso que entidades públicas ou privadas com finalidade social, cujas atividades tenham caráter atrelado à segurança pública, educação e saúde, enviem projetos às comarcas de origem quando editais forem abertos, e tenham a documentação aprovada e a proposta selecionada.