Comarca de Itapoá já dispõe de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça instalou, nesta semana, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc da comarca de Itapoá. O ato foi presidido pelo desembargador Jaime Ramos, coordenador estadual dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos do TJ. Ele enfatizou que a nova unidade judiciária será, doravante, o meio adequado para buscar soluções consensuais na comarca. A juíza Fabrícia Alcantara Mondin, diretora do Foro e coordenadora do Centro, destacou o trabalho desenvolvido pela juíza de 2º grau Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, subcoordenadora dos Programas Alternativos de Solução de Conflitos, na implantação da nova unidade.

Ela funcionará nas dependências do Fórum local, com salas de atendimento e de audiência, das 12 às 19 horas, de segunda a sexta-feira. Serão realizadas sessões de conciliação e de mediação pré-processuais e processuais - causas cíveis em geral (como acidente de trânsito, cobrança e conflito de vizinhança) e de direito de família (como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filho e regulamentação de visita). O acordo será homologado pelo juiz e terá eficácia de título executivo judicial. O técnico judiciário auxiliar Carlos Leopoldo Durski Silva Filho será o secretário da unidade, com a colaboração de dois estagiários, cinco conciliadores e sete mediadores. Prestigiaram o evento a promotora de justiça Rafaela Denise da Silveira, o procurador do município Leandro Machado Silva, o presidente da Câmara de Vereadores, Daniel Weber, as representantes da Subseção da OAB Elisa Corso, Janaína Resende e Telma Bauer, além de servidores da comarca e convidados de entidades locais.