Comarca de Rio do Sul montou central de conciliação permanente para ampliar acordos - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A comarca de Rio do Sul também participa da Semana Nacional da Conciliação e pretende, mais uma vez, atingir bom índice de resolução de conflitos por meio não adversarial. É que se desenvolve naquela unidade, desde 2009, o projeto Execução Fiscal - Uma Nova Prática.

O projeto consiste no funcionamento de uma central de conciliação permanente à disposição dos devedores de tributos municipais, com conciliadores e procuradores do município em tempo integral. O contribuinte em débito pode fazer uma proposta de acordo e resolver, de forma rápida e ágil, sua demanda.

Lá, as audiências tiveram início no último dia 16 e se estenderão até 9 de dezembro, uma vez que foram pautados mais de 1,7 mil novos processos. Não haveria estrutura para atender essa demanda apenas nesta semana. Independente disso, os resultados já começam a aparecer.

Do total em pauta, por exemplo, 529 processos foram solucionados antes mesmo da data da audiência, uma vez que as partes compareceram com antecedência e foram devidamente atendidas. Nesta semana, por enquanto, 144 das 148 pessoas que procuraram a central fecharam acordos, com índice de êxito de 99,97%.

"Como as intimações foram realizadas pelo correio, nem todas se efetivaram; porém, como nos anos anteriores, espera-se que o índice de acordos dos que compareceram ultrapasse 98%", estima o juiz Edison Zimmer, titular da Vara da Fazenda Pública e entusiasta da prática conciliatória.