Comarca de Tubarão destina quase R$ 90 mil para projetos sociais e abre novo edital - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão destinou, recentemente, R$ 89.693,77 a cinco projetos de quatro entidades da região. A unidade também já abriu um novo edital de chamamento a entidades de Tubarão e Pedras Grandes, para apresentação de projetos sociais para recebimento de verbas oriundas de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo.

Nos projetos recém-aprovados, as entidades beneficiadas foram a Fundação Educacional Joanna de Angelis, a Associação Vida e Arte, o Lar da Menina e o Abrigo dos Velhinhos de Tubarão. À Fundação Educacional Joanna de Angelis foram destinados R$ 20.033 mil para aquisição de cinco computadores e uma impressora, e a Associação Vida e Arte foi beneficiada com R$ 28.794,78 para aquisição de cinco computadores, dois bebedouros elétricos, um forno elétrico, um forno micro-ondas, uma geladeira, dois notebooks e duas impressoras.

O Abrigo dos Velhinhos de Tubarão foi beneficiado em dois projetos, com R$ 17.796 mil para aquisição de quatro camas hospitalares e R$ 9.706,99 para compra de 3 araras de roupas, 300 cabides, 17 prateleiras, uma mesa e um celular. Já o Lar da Menina teve projeto aprovado no valor de R$ 13.363 para reparação do forro da sala do dentista e da infraestrutura de três salas de aula.

Novo edital 

O Juizado Especial Criminal da comarca de Tubarão já abriu um novo edital de chamamento das entidades públicas e privadas com finalidade social, dos municípios de Tubarão e Pedras Grandes, para nova destinação de verbas pecuniárias. As entidades têm até 8/5/2024 para formular pedido de cadastramento e apresentar projeto social.

Pode participar do edital qualquer entidade pública ou privada com finalidade social, incluindo-se o conselho da comunidade (órgão da execução penal), e aquelas cujas atividades tenham caráter atrelado à segurança pública, educação e saúde, desde que atendam a áreas de relevante cunho social. 

O pedido de cadastramento deve ser direcionado à unidade jurisdicional gestora mediante peticionamento eletrônico, em procedimento específico, um para cada pedido, ou pelo e-mail tubarao.juizadocriminal@tjsc.jus.br para as entidades sem acesso ao peticionamento do eproc. Mais informações sobre o edital com o cartório do juizado, nos telefones (48) 3622-7544 e 98827-9813 (WhatsApp).