Comarcas de Santa Catarina, mobilizadas, promovem ações da campanha Maio Laranja - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Este mês é nacionalmente conhecido como Maio Laranja, período de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Comarcas de todo o Estado desenvolvem ações com o intuito de informar, sensibilizar e combater essa forma de violência.

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário catarinense reforça que qualquer pessoa que testemunhar, souber ou suspeitar que criança ou adolescente seja vítima de abuso, violência ou negligência, pode denunciar de forma identificada ou anônima. A denúncia pode ser feita por meio do Disque 100 (Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos), Disque 181 (Polícia Civil), conselho tutelar do município e promotorias de justiça da comarca. Conheça as ações desenvolvidas nas comarcas por região:

Sul

O fórum da comarca de Sombrio recebeu, na última segunda-feira (22/5), o plantio de flores muito especiais para enfeitar seu jardim em uma ação do Maio Laranja. Jovens do Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CEAC) do município visitaram e conheceram a estrutura do Fórum Desembargador Sálvio de Sá Gonzaga, e plantaram flores por eles confeccionadas, em alusão à flor da campanha "Faça bonito: proteja nossas crianças e adolescentes".

“As crianças estiveram no fórum, conheceram o espaço, os cartórios, conversaram com os servidores, distribuíram adesivos, panfletos e fizeram um início de expediente muito mais alegre”, explica a juíza Livia Borges Zwetsch Beck, titular da 1ª Vara da comarca. A magistrada explica ainda que todos os profissionais do fórum foram convidados a acompanhar o "plantio" das flores. “Foi um momento muito leve, muito alegre, que trouxe cor ao prédio e a todos os presentes.” As flores foram confeccionadas pelas crianças com o apoio da Secretaria de Educação e da Polícia Militar de Sombrio, ambas integrantes da Rede de Proteção.

A cada momento em que uma flor era plantada, a magistrada perguntava: “Essas flores são de qual campanha?” E o grupo respondia, em alto e bom som: "Faça Bonito!" "As crianças se divertiram, conversaram, abraçaram e plantaram com muito carinho as flores, que vão decorar o jardim do fórum”, afirma. A iniciativa foi desenvolvida pela Secretaria de Assistência Social e Habitação de Sombrio, em parceria com o CREAS, o município e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Governo Federal. Além da ação no fórum, nas escolas do município foram abordadas pelos educadores questões sobre abuso sexual - como reconhecer, identificar e denunciar -, estendidas aos pais e responsáveis.

Norte

Em Itaiópolis, na região Norte, o Poder Judiciário e o município, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), uniram forças e percorreram diversos pontos da cidade para levar um produto de primeira necessidade: informação. A equipe do CRAS e o assistente social forense visitaram áreas urbanas, comunidades rurais e entidades do município para entregar o informativo da mobilização intitulada "Campanha Faça Bonito".

Os agentes promoveram ainda a montagem de jardins com girassóis amarelos em locais públicos, como no fórum da cidade e em pontos turísticos. Houve também encontros em entidades representativas e com gestores escolares para a entrega da cartilha do TJSC “ Os Super Adultos de Confiança”, que será trabalhada em sala de aula com estudantes do terceiro ano do ensino fundamental. Em um evento direcionado a mães na APAE, falou-se sobre cuidados redobrados por conta da maior fragilidade das crianças com deficiência.

“A informação salva, é essencial que a população saiba como e a quem denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes, mais importante ainda é que as crianças e adolescentes saibam que há uma rede de atendimento, composta por diversos órgãos e inúmeros profissionais, pronta e disponível para protegê-los”, finaliza o juiz da Vara Única da comarca de Itaiópolis, Gilmar Nicolau Lang.

Serra e Meio-Oeste

Na comarca de Otacílio Costa, na Serra, as cartilhas e cartazes da campanha “Os Super Adultos de Confiança” foram entregues à equipe organizadora de uma capacitação sobre escuta protegida de crianças e adolescentes em situação de violência. O evento ocorrerá no dia 14 de junho e reunirá os atores da rede de atendimento municipal. O material disponibilizado pelo PJSC será compartilhado nessa oportunidade.

Em Correia Pinto, também na região serrana, quem distribui o material para frisar a importância em tratar do tema com as crianças e adolescentes é o oficial de justiça Elisiário Dias Batista Neto. O CEI Criança Feliz e a Escola Municipal José do Patrocínio, ambos no bairro Ponte Canoas, já receberam as cartilhas e cartazes.

Elisiário tem outras instituições na lista das contempladas com as orientações. “Aproveito nosso dia a dia de trabalho nos bairros para, conforme vou passando, fazer a entrega, inclusive em outros locais, como bares e outros estabelecimentos. Esse tipo de violência pode ocorrer em diversos lugares. É importante alertar.”

Na região do Meio-Oeste quem também está empenhada nas ações do Maio Laranja é a Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de Caçador. Nesta semana, a magistrada Lívia Francio Rocha Cobalchini e a chefe de cartório Patrícia Faoro Casagrande estiveram na Secretaria Municipal de Educação e Conselho Tutelar para conversar sobre as formas de combater esse tipo de violência, além de entregar as cartilhas e cartazes da campanha. A Gerência Estadual de Educação receberá os materiais ainda nesta semana.

Nesta manhã, numa união de esforços pela causa, as conselheiras tutelares do município estiveram em restaurante, unidades de saúde e supermercados para fixação dos cartazes em locais estratégicos.