Comarcas de todas as regiões do Estado aderem à II Semana de Audiências Concentradas - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Comarcas de todas as regiões catarinenses aderiram à II Semana de Audiências Concentradas, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em ações realizadas desde a segunda-feira (8/5). A iniciativa tem como propósito sensibilizar e capacitar magistrados, magistradas, servidores e servidoras sobre a necessidade da realização, periódica e presencial, das audiências concentradas enquanto prática perene e imprescindível ao sistema de justiça estadual infanto-juvenil.

Na comarca de Itajaí, o juiz Fernando Machado Carboni, titular da Vara da Infância, Juventude e Anexos, realizou nesta quarta-feira (10/5) audiências concentradas socioeducativas no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Itajaí, onde adolescentes cumprem medida socioeducativa de internação, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Recomendação n. 98/2021. No local foram analisados seis processos de adolescentes internados.

As audiências concentradas protetivas, das crianças acolhidas institucionalmente, foram realizadas no salão do Tribunal do Júri da comarca de Itajaí. Na segunda (8/5) estiveram em pauta 15 processos que envolvem 25 crianças, das quais 19 são acolhidas e seis egressas ou com possibilidade de acolhimento. Na terça-feira (9), 10 processos com envolvimento de 12 adolescentes - nove deles acolhidos e três egressos ou evadidos - foram analisados.

Serra e Meio-Oeste

Na Serra, além da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, que analisou 14 processos relacionados a 24 crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, a Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de Curitibanos realizou audiências concentradas. As sessões iniciadas na semana encerraram na última quarta-feira (10/5) para rever o abrigamento de 12 acolhidos. A juíza Mônica Grisólia se reuniu com a equipe técnica e o Ministério Público (MP) no Fórum da comarca.

As audiências concentradas são uma prática comum na comarca de Caçador, no Meio-Oeste, há alguns anos, realizadas toda primeira segunda-feira do mês. Nesta semana, a juíza Lívia Francio Rocha Cobalchini, titular da Vara da Família, Infância e Juventude, se reuniu com as equipes técnicas, MP, Defensoria e assistente social para tratarem de cada um dos casos da unidade, que envolvem 14 adolescentes - sete atendidos com medidas protetivas e sete em cumprimento de medidas socioeducativas de internação ou semiliberdade - e 12 crianças acolhidas.

Sul

Na comarca de Criciúma, no sul do Estado, a Vara da Infância, Juventude e Anexos, sob a titularidade do juiz Pablo Vinicius Araldi, promoveu 34 audiências concentradas protetivas com as instituições de acolhimento na última semana. Cada caso foi analisado e foram resolvidas demandas necessárias. As audiências contaram com a presença de representantes do Ministério Público, Conselhos Tutelares, Secretaria de Saúde, Educação e Assistência Social do município, Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Capsi) e equipe técnica dos abrigos.

Já entre os dias 8 e 10/5, a equipe da unidade esteve no Case de Criciúma e promoveu 56 audiências concentradas infracionais, em que também analisou a situação dos socioeducandos em conjunto com o MPSC e a equipe técnica do Case. Nesta sexta-feira (12), a equipe da unidade estará na Casa de Semiliberdade para realizar mais 11 audiências concentradas infracionais.

Oeste

Na comarca de Ponte Serrada, a pauta de audiências concentradas foi cumprida na terça e quarta-feira desta semana. CRAS, CREAS e Secretaria de Saúde dos municípios abrangidos pela comarca (Ponte Serrada, Passos Maia e Vargeão) colaboraram com as audiências, tendo em vista que a competência de todas as ações pautadas era protetiva.

Na comarca de São Domingos – que atende ainda os municípios de Galvão, Coronel Martins, Ipuaçu e Entre Rios –, 16 audiências devem acontecer entre esta quinta e sexta-feira. As ações também são de competência protetiva e contaram com a participação de entidades locais. Nas duas comarcas os trabalhos foram conduzidos pelo juiz Rômulo Vinícius Finato, titular de Ponte Serrada e substituto em São Domingos.

Norte

Em Joinville, maior cidade do Estado, cerca de 100 crianças e adolescentes estão em medida de proteção. Por conta da demanda de acolhidos/processos, em média 30 profissionais entre o juiz da Vara da Infância e Juventude, o Ministério Público, Defensoria Pública e equipes técnicas do Judiciário, dos programas de acolhimento e da rede pública participam das audiências concentradas, realizadas na sala de reuniões do Fórum Central, pois o programa Famílias Acolhedoras e as outras quatro instituições de acolhimento não possuem estrutura para receber todas as pessoas envolvidas.

A audiência concentrada é um ato solene presidido pelo(a) magistrado(a) da Infância e Juventude, em que são reunidos promotores de justiça, defensores públicos, equipes técnicas forenses e dos acolhimentos, Conselho Tutelar e secretarias municipais com o propósito de reavaliar a situação jurídica e psicossocial de cada criança/adolescente acolhido.