Comarcas do Oeste e Norte realizam ações de combate à violência sexual infantojuvenil  - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Mais de 30 mil cartilhas e 2.700 cartazes devem ser distribuídos até o final do mês para informar, sensibilizar e combater o abuso e a violência sexual contra crianças e adolescentes. As ações realizadas por servidores e magistrados de todas as comarcas catarinenses fazem parte da campanha nacional Maio Laranja. No extremo oeste e no norte do Estado, a iniciativa foi reforçada na última semana. No Poder Judiciário de Santa Catarina, a campanha é capitaneada pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), com o apoio do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI).

Na comarca de Campo Erê, no Extremo Oeste, o último dia 17 foi marcado pela discussão da problemática entre os envolvidos na rede de apoio e atendimento do município. Na ocasião, os presentes receberam exemplares da cartilha informativa e do cartaz da campanha para distribuição e abordagem em seus locais de atuação. Uma peça de teatro apresentada por alunos das redes municipal e estadual de educação ajudou na compreensão do tema.

Até o momento foram desempenhadas ações nas escolas municipais de Campo Erê, Escolas de Educação Básica Raul Pompeia e Emílio Garrastazu Médici, Centro de Atenção Psicossocial, APAE, Associação de Assistência e Promoção do Menor Carente de Campo Erê (PROMENOR) e Conselho Tutelar. Aos visitantes do Fórum, no Dia D, como foi chamado, foi apresentada a antiga sala de audiências, onde ocorriam as oitivas, e a atual sala de depoimento especial, utilizada desde 2017.

Na comarca de Itapoá, no norte do Estado, foi realizada uma grande mobilização que contou com a presença de representantes da rede de proteção da cidade - que inclui o CRAS e o Conselho Tutelar - e alunos da Escola Frei Valentin. Durante a ação houve caminhada, teatro e exposição do tema do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes com a distribuição da cartilha “Adulto de Confiança”. Ainda neste mês está programado um pedágio pelas ruas da cidade com o objetivo de conscientizar a população.

Maio Laranja

O dia 18 de maio foi instituído pela Lei Federal n. 9970/00 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data é alusiva à morte da menina Araceli, violentada e morta aos oito anos de idade em Vitória, no Espírito Santo. O corpo da garota apareceu seis dias depois, carbonizado. Por conta da repercussão do caso, houve forte mobilização em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Desde o ano 2000, a população é convidada a se unir e se manifestar contra esse tipo de violência.

Neste mês, há um esforço conjunto da sociedade na divulgação dos canais de atendimento e encaminhamento de denúncias e notificações de violações dos direitos da criança e do adolescente. “Temos que estimular a conscientização e a sensibilização, e informar às pessoas que o abuso e a exploração sexual infantojuvenil consistem em grave violação de direitos. Por isso é tão importante proteger e defender nossas crianças e adolescentes”, destaca a coordenadora da CEIJ, desembargadora Rosane Portella Wolff. A CEIJ também disponibiliza materiais digitais para conscientização, sensibilização e informação da sociedade no portal do TJSC.