Comarcas do Vale do Itajaí ampliam serviços, com novas vara e unidades do Cejusc - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, comendará solenidades nas comarcas de Pomerode e Brusque, nesta quinta-feira (10/9), ambas de ampliação de serviços e de estrutura física.

Na primeira delas, às 11 horas, em Pomerode, instalará a 2ª Vara e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), além de promover a entrega da reforma e ampliação do Fórum Osny Caetano da Silva. Em Brusque, instalará uma unidade do Cejusc, a partir das 15h30min, nas dependências do Núcleo de Práticas Jurídicas da Unifebe (Centro Universitário de Brusque).

Com um total de 12 mil processos, a comarca de Pomerode ganhará uma segunda vara e poderá, assim, distribuir melhor a carga de serviços entre as duas unidades. Cada qual ficará responsável, doravante, por cerca de 6 mil processos. O percentual de ações digitalizadas soma 41% do total em tramitação. A reforma global e ampliação das instalações, que teve custo total de R$ 3.6 milhões, ampliou a área construída de 761,25 m² para 1.604,63 m².

Com isso, além de adaptar a estrutura para atender todas as normas de acessibilidade, com plataforma elevatória, rampas, passeio público e salão do Juri, a unidade passa a dispor de espaço para futura implantação de uma terceira vara. Também houve investimento na segurança, com instalação de porta giratória e cercamento, além da ampliação do número de vagas de estacionamento cobertas e troca completa da cobertura do prédio.

No térreo do prédio, funcionará o Cejusc, que terá denominação "Desembargador Victor José Sebem Ferreira", em homenagem ao magistrado que se empenhou sobremaneira pela implantação e pelo sucesso dos serviços de conciliação e mediação. A coordenação ficará a cargo da juíza Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet e o centro terá salas de atendimento, de triagem e de audiência, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

Será priorizada a fase pré-processual: conflitos não judicializados - casos em que as partes procuram o CEJUSC antes do ajuizamento da demanda para resolução consensual. Na Comarca de Brusque, haverá a instalação de uma Unidade do Cejusc nas dependências do Núcleo de Prática jurídica da Unifebe, resultado da parceria entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a instituição.

Em novo prédio do Núcleo, a unidade contará com sala de recepção, dois escritórios de atendimento e uma sala de conciliação e de mediação familiar pré-processuais. Às sextas-feiras, das 13h30min às 17h30min, haverá atuação, supervisionada por docente, de dois mediadores familiares ou conciliadores.

O CEJUSC e o Atendimento Assistencial comporão a estrutura do NPJ, configurando-se a iniciativa como grande projeto de extensão institucional, com associação dos conteúdos teóricos e práticos à prestação de serviço comunitário. A coordenação judiciária da Unidade caberá à juíza Camila Coelho, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque. O NPJ é coordenado pela Professora Adriana Bina da Silveira.