Comissão de Soluções Fundiárias do TJSC participa de reunião sobre conflitos indígenas - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) marcou presença, na última quinta-feira (7/5), na reunião interinstitucional promovida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O encontro teve como foco central o panorama dos conflitos fundiários indígenas que tramitam na Comissão de Soluções Fundiárias da Corte Federal.

O evento reuniu lideranças do Judiciário do Sul do país, entre elas o desembargador federal Altair Antonio Gregorio, do TRF4; a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak (TJRS) e o desembargador Fernando Prazeres, ambos do Tribunal de Justiça do Paraná. O TJSC foi representado pelo desembargador João Eduardo de Nadal, presidente da Comissão de Soluções Fundiárias da Corte catarinense.

Foco na resolução do conflito real

O objetivo principal da reunião foi apresentar a estrutura e o estágio atual dos processos envolvendo comunidades indígenas sob a jurisdição do TRF4, além de fortalecer o diálogo entre órgãos públicos e entidades não governamentais que atuam na área.

Durante sua intervenção, o desembargador João Eduardo de Nadal destacou o papel transformador das comissões de soluções fundiárias, que buscam alternativas além da sentença judicial tradicional. Para o magistrado, a pacificação social exige um olhar que ultrapasse as formalidades processuais. "Muitas vezes o juiz natural, ao proferir sua decisão, resolve o processo, mas não o conflito. O objetivo primordial da Comissão é, de fato, a resolução do conflito em sua essência", afirmou Nadal.

A união dos tribunais estaduais (TJSC, TJRS e TJPR) com a Justiça Federal reforça a estratégia de criar fluxos de trabalho conjuntos para lidar com ocupações e litígios de alta complexidade. A iniciativa segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a mediação e o diálogo direto com as partes envolvidas antes da execução de medidas possessórias, garantindo o cumprimento de direitos fundamentais e a preservação da paz social no campo.