Comitê de Proteção de Dados do TJ discute e aprova enunciados sobre pesquisa acadêmica - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), do TJSC, reuniram-se na terça-feira (14), na sede da Corte, para a primeira reunião ordinária do órgão. Na pauta, entre outros assuntos, foram aprovados sete enunciados sobre proteção de dados pessoais nos casos de acesso a processos ativos e arquivados para fins de pesquisa acadêmica.

Segundo a desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, coordenadora do CGPDP, “a ideia é apresentar diretrizes acerca de situações exaustivamente tratadas pelo comitê, com o intuito de orientar magistrados e servidores que se depararem com pedidos de acesso a processos judiciais para fins de pesquisa acadêmica ou científica”. Os enunciados sobre acesso a processos judiciais para esses fins devem ser publicados em breve na página do CGPDP.

Além da desembargadora, estavam presentes o juiz auxiliar da presidência Rafael Maas dos Anjos; o juiz-corregedor Rafael Steffen da Luz Fontes; e os servidores Marcus Pacheco Lupiano, da Diretoria-Geral Administrativa (DGA); Rafael Pellenz Scandolara, da Diretoria-Geral Judiciária (DGJ); Giovanni Moresco, da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI); Sérgio Weber, da Assessoria de Planejamento (Asplan); Victória Lapa Cavalcante, assessora jurídica do CGPDP; e Marcello Teive, secretário do CGPDP.