Comitê Interinstitucional destaca feitos da gestão durante a pandemia e nova resolução - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Os feitos alcançados pela atual gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no enfrentamento à pandemia foram destaque na tarde desta quinta-feira (9/12), na última reunião deste ano do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19. O presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, iniciou o encontro com uma breve apresentação dos dados referentes às iniciativas do PJSC frente à pandemia e às inovações nas formas de trabalho, bem como ressaltou os dados de produtividade de magistrados e servidores nesse período. Entre 1º/3/2020 e 30/11/2021 foram 309.969 julgamentos proferidos por desembargadores, 1.482.212 sentenças proferidas pelos juízes de 1º grau e 114.851.991 atos praticados por servidores. "São números festejados por todos, pela excelência e eficiência dos trabalhos". Além disso, o presidente enalteceu a presença de todos no comitê, a celebração do trabalho desenvolvido e a certeza da continuidade das atividades do grupo diante dos novos desafios que se apresentam. 

O lema da gestão, “Mais bytes e menos tijolos”, foi evidenciado pela iniciativa do PJSC na criação do primeiro espaço de trabalho compartilhado do Judiciário brasileiro (coworking); a migração dos processos para o sistema e-proc, concluída no 1º semestre deste ano, e todos os novos ingressos processuais já em formato digital; os mais de 27.700 atendimentos por meio do Balcão Virtual, já implementado em todas as 386 unidades do primeiro grau; e as mais de 213 mil audiências promovidas nos dois anos de pandemia. O foco em tecnologia também foi enfatizado através do investimento em arquitetura de software destinada a integrar e facilitar o fluxo de informações (ERP), além do aprimoramento dos sistemas de Business Inteligence, que fornecem ao usuário visões interativas e qualificadas de dados provindos de diversas fontes, e do investimento e apoio a iniciativas que privilegiam a transparência pública, integrando a rotina do PJSC à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

Nova resolução pautada pelo avanço da flexibilização

E devido às atuais condições epidemiológicas do Estado, com risco potencial moderado (azul) em quase todas as regiões, o juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva detalhou a nova resolução que será publicada hoje e introduz a possibilidade da presença de até 70% do quadro de pessoal nas unidades que estejam nas regiões de risco potencial moderado. Adequando as condições de entrada nos prédios do Poder Judiciário, além do uso de máscara e álcool em gel, será necessária a apresentação de comprovante de vacinação ou, no caso de não vacinados, teste RT-PCR ou antígeno negativo realizado nas últimas 72 horas para advogados, partes e testemunhas que precisem comparecer aos atos jurisdicionais nas unidades do PJSC. Voltarão a acontecer as apresentações mensais em juízo, suspensas até então, dos apenados em regime aberto, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo. E será retomada a possibilidade de visitação aos prédios pelo público, mediante apresentação da documentação exigida. A resolução entrará em vigor em 10 de janeiro de 2022 e, em caso de piora do cenário, poderão ser retomadas as restrições anteriores. 

Encerramento dos trabalhos em 2021 e próxima gestão

Com a eleição da nova presidência do PJSC, os membros do Comitê Interinstitucional de todos os órgãos exaltaram as realizações da Corte catarinense e externaram seus agradecimentos pelo trabalho conjunto promovido no período, bem como votos de sucesso para a próxima gestão. Participaram do encontro a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, e os desembargadores Volnei Celso Tomazini (2º vice-presidente), Salim Schead dos Santos (3º vice-presidente), Dinart Francisco Machado (corregedor-geral do Foro Extrajudicial) e Leopoldo Augusto Brüggemann (coordenador do GMF), além de juízes auxiliares da Presidência, diretores, assessores e demais representantes das instituições que integram o comitê.