Comitiva do TJ visita TRF-4 e tem primeira boa impressão do sistema eletrônico Eproc - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Um sistema leve e de fácil customização, que valoriza a necessidade do usuário e a ela se adapta com agilidade. Esta foi a primeira impressão que o Eproc - processo eletrônico criado, implantado e utilizado pela Justiça Federal da 4ª Região há oito anos - passou aos integrantes da comitiva do Tribunal de Justiça que esteve em visita ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) na última quarta-feira (7/2), justamente para colher subsídios e permitir estabelecer um comparativo com o Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) em uso no Estado.

 

Na oportunidade, juízes auxiliares da Presidência, diretor de Tecnologia da Informação (TI) e assessores dessa diretoria e da Diretoria-Geral Judiciária (DGJ) foram recebidos pelo juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, coordenador do Eproc na Justiça Federal; pelo diretor de TI do TRF-4, Clóvis Saldanha; e por técnicos de TI e da Diretoria Judiciária daquela corte. "Foi uma reunião de trabalho bastante proveitosa, eminentemente de caráter técnico, que marca o início de um processo que avançará até esclarecermos todas as nossas dúvidas para promover a melhor opção", resumiu o juiz auxiliar Laudenir Petroncini.

 

O Eproc, além das características já detectadas, apresenta a vantagem de ser um sistema público, elaborado por técnicos da própria Justiça Federal, sem custo de aquisição ou licenciamento. Ele já é adotado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que compreende os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, pelo Tribunal de Justiça do Tocantins e, mais recentemente, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O Eproc foi idealizado e desenvolvido por magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região.

 

O primeiro sistema processual eletrônico da Justiça Federal do país começou a ser utilizado em 2003, nos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. A versão atual foi construída a partir dos conceitos da primeira versão, implantada em todas as varas federais de 1º grau em 2009 e, em 2010, também no TRF-4. Com o desenvolvimento próprio e cessão gratuita para órgãos do Poder Judiciário, o Eproc tem sido adotado por outras instituições. Por atender a todas as matérias e graus, é considerado pelos usuários um sistema consolidado pela agilidade e pelas funcionalidades.

 

Além disso, representa economia para a gestão pública e sustentabilidade, pois dispensa o uso de papel e insumos para a impressão. Outro aspecto é a disponibilidade do sistema on-line 24 horas por dia, a partir de qualquer local com acesso à internet. Só no âmbito do TRF-4 são mais de 5 milhões de processos ativos virtuais. Além do juiz Laudenir, participaram da reunião desta semana, em Porto Alegre-RS, a juíza auxiliar Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, o juiz-corregedor Orlando Zanon Júnior e o diretor de Tecnologia da Informação, Rafael Giorgio Ferri, acompanhados por assessores da DTI e da DGJ.