Conferência reúne profissionais para debate da reforma do Código de Processo Civil - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, abriu hoje pela manhã (6/8) a Conferência Estadual sobre a Reforma do Código de Processo Civil (CPC). O evento, promovido pelo TJ por meio da Academia Judicial, é resultado de parceria com a Associação dos Magistrados Catarinenses - AMC e Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SC. Realizado na Associação Catarinense de Medicina - ACM, visa debater a nova realidade processual civil a ser aplicada a partir de março do próximo ano.

Na abertura, Schaefer falou sobre a importância dos debates acerca da reforma e a qualificação dos palestrantes que integram a conferência. ''Eu me permito afirmar que o que orientou a reforma do CPC foi o direito ao desenvolvimento", disse o magistrado. Ele observou, também, que o Judiciário catarinense vem antecipando a implantação do novo código nos Cejuscs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos).

O presidente da AMC, juiz Odson Cardoso Filho, afirmou que a nova normatização provoca avanços, mas é tímida em alguns aspectos. Ele ponderou sobre o impacto das regras em um contexto de 2,6 milhões de processos em andamento - só na Justiça catarinense. Ainda, lançou uma pequena "provocação", questionando se a "efetividade será a essência do Código".

A solenidade teve a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Cézar Medeiros; da advogada Ana Cristina Ferro Blasi, que representou a OAB/SC; do diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - Esmesc, juiz Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva; do diretor da Escola Superior da Advocacia, advogado Eduardo Lamy; e do diretor-executivo da Academia Judicial, desembargador Pedro Manoel Abreu. A coordenação pedagógica do evento, que se encerra na sexta-feira (7), é da desembargadora Sônia Maria Schmitz, dos juízes de 2º grau Paulo Henrique Moritz e Ana Cristina Borba Alves e do advogado Eduardo Lamy.