Conheça os novos juízes auxiliares da Presidência e seus objetivos no biênio 2022/2024 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Com o início do mandato do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, os novos juízes auxiliares da Presidência e da 1ª Vice-Presidência já assumiram seus postos. Esses magistrados são os responsáveis por subsidiar o dirigente máximo do Judiciário catarinense na gestão administrativa, jurídica e financeira, além de promover concursos e cuidar da coordenação dos juízes.

Dos cinco juízes auxiliares nesta administração, apenas o magistrado Bruno Makowiecky Salles é remanescente da antiga gestão. Nos últimos dois anos, ele ocupou o cargo de juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência e, desta vez, assumiu a Coordenadoria dos Magistrados. Agora, conheça as atribuições e os desafios dos novos juízes auxiliares para o biênio 2022/2024.

Bruno Makowiecky Salles (Coordenadoria dos Magistrados)

Natural de Florianópolis, o coordenador dos Magistrados ingressou na carreira em julho de 2009. Desde então, o juiz auxiliar passou pelas comarcas de Criciúma, Jaraguá do Sul, Itajaí, Rio do Campo, Rio Negrinho, Fraiburgo, Barra Velha e Capital. Também ocupou o cargo de diretor de Comunicação Institucional e de Extensão da Academia Judicial do TJSC, além de ter sido o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência no biênio 2020/2022.

Atualmente, o Judiciário catarinense conta com 443 juízes de primeiro grau e 90 desembargadores em exercício. Os juízes estão distribuídos nas 111 comarcas e no Tribunal de Justiça.

O magistrado explica que a coordenadoria é o setor da Presidência que cuida de diversos aspectos ligados ao cotidiano da magistratura, como as designações mensais e as situações funcionais entre outras atividades. “Pretendemos que a coordenadoria seja uma ponte entre a magistratura e a administração, promovendo uma atuação responsiva”, anota o coordenador dos Magistrados.

Atribuições:

- Servir como elo de comunicação entre os magistrados da ativa ou aposentados e a Presidência do Tribunal.

- Encaminhar os pleitos e sugestões dos magistrados e da respectiva associação de classe à Presidência, às Vice-Presidências, à Corregedoria-Geral da Justiça e aos órgãos administrativos do Tribunal.

- Prestar informações aos magistrados a respeito de vencimentos, vantagens, férias, remoções, promoções e outros assuntos de interesse da classe.

- Acompanhar a tramitação de processos administrativos de interesse dos magistrados e da Presidência.

- Indicar, ao presidente, os juízes que deverão substituir outros em razão de férias, licenças ou impedimentos entre outros.

Iolanda Volkmann (Núcleo Administrativo)

A juíza auxiliar ingressou na magistratura em agosto de 2003. Natural de Pomerode, a magistrada atuou nas comarcas de Concórdia, Ponte Serrada, Itapoá, São Francisco do Sul e Brusque, onde estava lotada na Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos. Um dos objetivos apontados é aproximar a gestão das comarcas. Para isso, a intenção é manter a qualidade da comunicação com os juízes e servidores de todo o Estado, trazendo os anseios e as dificuldades desses ao conhecimento da administração.

“Prosseguir com os diversos projetos em desenvolvimento que estejam alinhados com o plano de gestão do atual corpo diretivo e, nessa linha, estreitar o relacionamento com os competentes diretores e demais servidores das diversas diretorias do TJSC. Para tanto, manter a agenda de intensas reuniões para alinhamento, atualização e impulso acerca dos temas e projetos em andamento”, informa.

A magistrada também pretende fomentar os relacionamentos interinstitucionais, para pensar e implementar soluções coletivas acerca de temas comuns. “Em suma: cultivar as conquistas alcançadas; trabalhar com foco na colaboração e na cooperação; compartilhar ações e resultados; inovar e renovar-se constantemente”, completa.

Atribuições

Promover as ações necessárias à consecução das políticas e diretrizes do Tribunal e das orientações do presidente, especialmente nas áreas de:

- informática, compreendida a gestão de processos judiciais, sistemas administrativos, comunicação e segurança de dados;

- cartórios remotos e digitalização de acervos;

- infraestrutura;

- obras, reformas prediais, disposição de espaços e assuntos de engenharia em geral;

- outros núcleos operacionais, em conjunto ou em cooperação.

Maurício Cavallazzi Póvoas (Núcleo Jurídico)

O magistrado pretende colocar em prática o plano do presidente eleito do TJSC e, assim, implantar uma gestão humanizada para solucionar problemas. “O objetivo é fazer com que o Judiciário atenda cada vez melhor o cidadão e que os colaboradores trabalhem com ânimo e com estímulo, além de utilizarmos os avanços tecnológicos para o aprimoramento da prestação jurisdicional”, destaca.

Natural de Florianópolis, o juiz auxiliar ingressou na carreira em novembro de 1996. Ele percorreu o Estado pelas comarcas de Joinville, Brusque, São Domingos, São Miguel do Oeste e Concórdia; por último, estava lotado nas Turmas Recursais, na capital catarinense. 

Atribuições

- exarar parecer em processos administrativos disciplinares;

- cuidar dos processos de relação institucional com o TJSC;

- tratar das demandas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);

- emitir parecer jurídico em processos que envolvam magistrados e servidores.

Rafael Sandi (Núcleo Financeiro)

Ingressou na magistratura em agosto de 2003. Natural de Xanxerê, o juiz auxiliar passou pelas comarcas de Mafra, Brusque, Ituporanga, Seara, Campos Novos, Curitibanos, Chapecó e Capital, onde atuava na 3ª Vara da Fazenda Pública. Rafael Sandi também foi o magistrado catarinense para as questões agrárias.

O juiz auxiliar pretende realizar um trabalho orientado pelas diretrizes administrativas constantes do plano de gestão do TJSC, construído pelo corpo diretivo eleito com as seguintes orientações: administração participativa e dinâmica; e valorização dos magistrados e servidores.

“Atuaremos com eficiência na análise dos processos de precatórios e de depósitos judiciais; com zelo na execução orçamentária e nas atividades de finanças públicas; com rigor técnico na auditoria interna; para potencializar a utilização da tecnologia (eproc, inteligência artificial entre outros) e para repensar o Judiciário com a reestruturação organizacional de todos os órgãos e setores do Judiciário (1º e 2º graus)”, enfatiza.

Atribuições

Promover as ações necessárias à consecução das políticas e diretrizes do Tribunal e das orientações do presidente, especialmente nas áreas:

- orçamentária e de finanças em geral;

- estratégica e de planejamento institucional;

- de inter-relação e cooperação com outras entidades;

- afetas à auditoria interna;

- de capacitação de magistrados e servidores;

- diversas de interesse da instituição;

- atribuídas aos demais núcleos operacionais, em conjunto ou em cooperação;

- de processamento e pagamento de precatórios;

- de processamento dos pedidos de levantamento dos depósitos judiciais para pagamento de precatórios (LC 151/2015, EC 94/2016 e EC 99/2017).

Leandro Passig Mendes (Auxiliar da 1ª Vice-Presidência)

O juiz auxiliar informou que a meta para o biênio é o encaminhamento dos concursos públicos. “Já encerramos uma etapa do concurso para servidores do TJSC e esperamos homologar os resultados até setembro. Temos em andamento um concurso para preencher vagas para notários e registradores, que é bem complexo e com um grande número de candidatos e recursos, porque sempre há discordância com a correção das provas. E o concurso da magistratura, cujo edital o Tribunal também tem interesse em abrir ainda este ano”, revela.

Natural de Bom Retiro, o magistrado ingressou na carreira em fevereiro de 1998. Desde então, ele passou pelas comarcas de Laguna, Itajaí, Xanxerê, Capital, Rio do Sul, Abelardo Luz, Canoinhas, Joinville e Lages. Leandro Passig está lotado na comarca da serra catarinense desde 2005 e ainda acumula a titularidade da 4ª Vara Cível. Também integrou as Turmas de Recursos nesse período.

Atribuições

- Auxiliar o 1° vice-presidente na consecução de suas atribuições e competências, bem como executar as atividades que lhe forem delegadas.

- Elaborar pareceres e minutas de atos normativos e administrativos.

- Proferir despachos ordinatórios.

- Auxiliar os integrantes das Comissões de Divisão e Organização Judiciárias, de Regimento Interno, de Jurisprudência, de Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura, de Concurso para Ingresso na Atividade Notarial e de Registro e de Concurso de Servidores.

- Acompanhar a tramitação dos procedimentos instaurados pelo Conselho Nacional de Justiça e que tenham relação com as competências e atribuições da 1ª Vice-Presidência.

- Coordenar a organização e a administração do gabinete da 1ª Vice-Presidência e da Secretaria das Comissões de Concurso entre outros.

- Planejar e organizar, em concurso com as diretorias, o desenvolvimento dos concursos públicos realizados pelo Tribunal de Justiça, orientando quanto aos procedimentos e o cumprimento dos prazos administrativos e legais entre outros.​