Contagem regressiva para introdução das audiências de custódia nas 111 comarcas de SC - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização - GMF/TJSC promoveu reunião na manhã desta sexta-feira (1º/4), com magistrados da área criminal da comarca da Capital, para delinear estratégias capazes de garantir a efetivação do projeto das audiências de custódia e definir a padronização dos procedimentos e o aperfeiçoamento da infraestrutura para sua operacionalização.

Decisão do STF, também constante em resolução do CNJ, prevê a implantação das audiências em todas as comarcas do país a partir de 1º de maio. A reunião foi comandada pelo supervisor do GMF/TJSC, desembargador Roberto Lucas Pacheco, e contou ainda com a presença da juíza de direito de 2º grau Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, juiz auxiliar da Presidência Carlos Roberto da Silva e juíza-corregedora Lilian Telles de Sá Vieira.

"Merecem destaque o envolvimento e o empenho dos magistrados para a efetivação do projeto, com disposição consensual, inclusive, quanto à possibilidade de antecipá-lo, na comarca da Capital, para o dia 16 de abril vindouro, com o intuito de avaliar a experiência e fazer os devidos ajustes antes da implantação em todo o Estado", registrou o desembargador Pacheco.

No encontro, ficou acertado que o GMF manterá contato com demais órgãos públicos envolvidos na iniciativa, a fim de adequar as condições necessárias ao sucesso das audiências de custódia, que acontecerão nos dias úteis, bem como aos sábados, domingos e feriados.