Corregedoria Geral lança estratégia para baixar número de processos nas varas - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Corregedoria Geral de Justiça instituiu os meses de maio e outubro como aqueles dedicados ao ajuste estatístico na Justiça de 1º Grau. Neste período, esclarece o corregedor-geral, desembargador Luiz Cézar Medeiros, todas as unidades judiciárias do Estado deverão promover a análise, a revisão e a limpeza estatística do sistema. "O objetivo é criarmos uma cultura de ajuste estatístico; as unidades devem fazer isto sempre, até torná-lo uma rotina do cartório que se realiza cotidianamente", acrescentou.

A intenção maior é eliminar ou inicialmente reduzir inconsistências, que elevam indevidamente os índices estatísticos. Neste primeiro momento, serão observados processos ativos localizados na sala de arquivo, arquivo central e arquivo administrativo; processos ativos localizados em tribunais; com local físico suspenso; autos devolvidos à origem ou entregues à parte e os processos principais cuja execução de sentença já foram iniciadas.

Segundo a juíza corregedora Maria Paula Kern, as comarcas receberam instrução para gerar os relatórios dos processos que deverão ter a movimentação ajustada. "Quando uma determinada vara perde o controle estatístico, o trabalho realizado não aparece, distorcendo o que chamamos de fotografia da unidade", explica a juíza. Se o ajuste não é feito, os processos julgados, suspensos ou direcionados para outras comarcas ou para tribunais continuam como processos ativos, demonstrando uma situação irreal no que diz respeito ao trabalho realizado.

"Por isso a importância de manter a alimentação do sistema em dia", acrescenta a magistrada. Durante as correições realizadas ao longo do ano, a equipe do Núcleo III percebeu que muitas das inconsistências ocorriam por falta de alimentação do sistema, situação que acaba por distorcer negativamente os instrumentos de aferição da produtividade.