Corregedoria promove, a partir de hoje, a III Semana de Audiências Concentradas - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

O programa Semana de Audiências Concentradas, capitaneado pela Corregedoria-Geral da Justiça, chega a sua terceira edição. A ação se dará ao longo desta semana (20 a 24/11). A iniciativa busca estimular magistrados(as) e servidores(as) do sistema de justiça infantojuvenil à realização − periódica, presencial e na sede das instituições socioeducativas ou de acolhimento − das audiências concentradas, enquanto prática consolidada para assegurar a reavaliação permanente das medidas aplicadas a crianças e adolescentes em Santa Catarina, à luz da normativa de regência (Provimento CNJ n. 118/2021 e Recomendação CNJ n. 98/2021).

Em face da importância do tema, o programa, de feição permanente e periódica, foi incluído no calendário anual do Poder Judiciário de Santa Catarina por meio da alteração do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, sedimentando a iniciativa na rotina de atividades afetas à seara da infância e juventude no Estado (Provimento CGJ n. 33/2023).

Nesta edição, destaque para a melhoria no sistema eproc sugerida pelo Núcleo de Direitos Humanos (Núcleo V) da Corregedoria-Geral da Justiça e implementada pela área técnica desta Corte − Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau (DSJPG) e Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) −, através da qual facilitou-se a marcação e o registro das audiências concentradas nos autos digitais, dotando o sistema das opções necessárias à realização do evento.

Além disso, foi mantido ativo o e-mail institucional dedicado a essa temática (cgj.audicon@tjsc.jus.br), no intuito de viabilizar a comunicação entre a Corregedoria-Geral da Justiça e as unidades judicantes, fomentando a adesão de magistrados(as) e servidores(as) ao evento.

A equipe do Núcleo V da Corregedoria-Geral da Justiça permanece à disposição de magistrados(as) e servidores(as) para os esclarecimentos que se fizerem necessários – antes, durante e depois do evento –, através dos seguintes canais de comunicação: e-mail cgj.audicon@tjsc.jus.br;  telefone (48) 3287-2793 (telefone e WhatsApp); e Microsoft Teams do secretário de Direitos Humanos, Mario Kobus Junior - mkobus@tjsc.jus.br.