Correição em Blumenau promove alinhamento da rede de proteção à infância e juventude - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina

A Corregedoria-Geral da Justiça realizou nesta semana (28 e 29/8) correição extraordinária na Unidade da Infância e Juventude da comarca de Blumenau. A equipe de trabalho visitou as instalações da unidade jurisdicional, instituições de acolhimento e centro de atendimento socioeducativo.

Para além do cronograma regular voltado à gestão dos métodos de trabalho, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato, também promoveu reunião interinstitucional de aproximação dos agentes públicos que atuam na rede de proteção. No encontro foram debatidos assuntos de interesse mútuo e ajustados os encaminhamentos operacionalizados no âmbito administrativo e judicial em casos de alta complexidade.

Estiveram presentes no ato, além da corregedora-geral da Justiça, os juízes-corregedores Rodrigo Coelho Rodrigues e Mauro Ferrandin; a juíza titular da unidade, Horacy Benta de Souza Baby; os promotores de justiça Marcionei Mendes e Débora Pereira Nicolazzi; o defensor público subcoordenador do Núcleo da Infância e Juventude, Albert Silva Lima; a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, Maria Aparecida Lucca Caovilla; a secretária de Desenvolvimento Social de Blumenau (SEMUDES), Patrícia Morastoni Sasse; a diretora de Proteção Especial da SEMUDES, Maria Augusta Buttendorf; a chefe de setor da SEMUDES, Juliane Habitzreuter; os conselheiros tutelares Acelino Roberto da Silva Wolff, Cicleide Gonçalves Souza e Fernanda Tribess; e a equipe de servidores da corregedoria.

O segundo dia de trabalho foi dedicado a reunião com auxiliares da Justiça da comarca (assistentes sociais e psicólogos forenses) em conjunto com a juíza Horacy Benta de Souza Baby, da Infância e Juventude. Na oportunidade, deu-se destaque à necessária interlocução permanente com os membros da rede municipal de assistência social.

Ainda no segundo dia de trabalho foi realizada a ouvidoria, com a participação de membros da subseção da OAB de Blumenau, bem como a escuta de anseios de membros da comunidade. De forma individualizada, algumas mães integrantes do movimento “Mães de Blumenau”, acompanhadas por seus advogados e pelo defensor público, foram ouvidas pela corregedora-geral da Justiça e pelo juiz-corregedor Mauro Ferrandin.

A semana de atividades da corregedora-geral da Justiça também contemplou a realização de reunião com o defensor público-geral do Estado de Santa Catarina, Renan Soares de Souza, na sede do Tribunal de Justiça.

“A atividade correcional desempenha papel crucial na preservação da credibilidade do sistema judiciário, garantindo que todos os atores do processo cumpram suas obrigações de forma ágil e eficaz, com especial atenção a casos que envolvam crianças e adolescentes, a quem se deve proteção integral. É importante que a rede de proteção identifique de forma proativa cenários de negligência que ultrapassem a vulnerabilidade financeira, para que seja possível acolher crianças e adolescentes em situação de risco”, concluiu a desembargadora Denise Volpato.